30 de maio de 2018

Prefeito ajuda a pagar parto de esposa de vereador em hospital particular e é processado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu processar o prefeito de Passagem, no Sertão do Estado, por ter pagado parte do parto da esposa de um vereador da cidade em um hospital particular. O prefeito Magno Silva Martins e a esposa de um vereador da cidade, Donizete Fernandes Ferreira, são alvos da ação civil pública de improbidade administrativa.
Segundo o MPPB, o gestor custeou indevidamente parte do parto da promovida, em um hospital privado, quando havia disponibilidade de atendimento na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, que é a referência no atendimento a gestantes na região.
O 4º promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, disse que houve prejuízo ao erário no montante de R$ 1.500. Segundo ele, a investigação se iniciou com uma denúncia apontando que, no mês de dezembro de 2013, o prefeito emitiu o empenho com a finalidade de pagamento de um parto cesariano de uma pessoa carente, que verificou-se ser Donizete Fernandes Ferreira, esposa do vereador Jaílson Ferreira de Oliveira.
“Ocorre que o tratamento médico deveria ser fornecido pelo SUS. O pagamento da cirurgia foi gasto inadequado, em razão da existência de atendimento gratuito de referência para o município na cidade de Patos, mesmo local do hospital particular onde foi feito o procedimento cirúrgico. Em realidade, os fatos observados apontam que o primeiro promovido buscou privilegiar a segunda promovida e o seu esposo, que pertencia à base aliada. Assim, concedeu-se um tratamento especial em detrimento dos demais cidadãos de Passagem, com gastos que visaram atender interesses particulares e nada republicanos”, justifica o promotor na ação.
Renda dos envolvidos
Na Ação, o membro do Ministério Público também destaca que somadas remunerações de Donizete e seu esposo, a renda familiar alcançou R$ 32.713,40, ou seja, R$ 2.726,11 mensais. O salário mínimo, à época, era R$ 678,00 e a renda do casal equivalia a quatro salários mínimos. O promotor ressalta que a promovida não é rica, mas também não pode ser considerada ‘carente’. A secretária de Saúde de Passagem, ao ser ouvida, confirmou que a única pessoa que recebeu apoio do Município para a realização de parto em hospital particular foi a esposa do vereador. Segundo o depoimento da gestora, houve outros nascimentos no mesmo ano na Maternidade Peregrino Filho, e que, desde 2013, aquele tinha sido o único parto cesariano no hospital particular.
O prefeito alegou a existência de permissivo legal na Lei 230/07, e disse que não foi custeado uma cesárea, apenas uma diária no hospital particular; que a criança estava com o cordão umbilical enrolado no seu pescoço, havendo riscos em um parto normal e que a maternidade estava fazendo uma greve branca. “Tais alegações não procedem”, disse o promotor, justificando, inclusive, que o único hospital do sertão paraibano que possui UTI neonatal é a Maternidade Peregrino Filho, sendo o local apropriado para a cirurgia, caso houvesse risco de vida ao feto. O membro do MPPB também disse que não existe como comprovar que os médicos não estavam trabalhando, pois, em dezembro de 2013, a maternidade pública realizou 286 partos.
O promotor Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha também disse que não houve previsão legal para a concessão de doação, porque a Lei Municipal 232/07 prevê “destinação de recursos a pessoas físicas que comprovem ser pobres na forma da lei, não tendo meios de suprir suas necessidades”. O casal destinou R$ 4 mil ao parto. “Assim, os recursos que poderiam ser utilizados para programas de prevenção e melhoramento dos índices de saúde, foram pagos para o parto cesariano particular da segunda promovida, fora de qualquer critério de razoabilidade. Vê-se, portanto, prática de ato de improbidade administrativa”, afirmou.
O Ministério Público pediu que a Justiça recebesse a petição inicial, citando-se os réus para oferecerem contestação no prazo legal, sob pena de revelia e que sejam condenados nas sanções previstas no artigo 12, incisos II e/ou III, da Lei nº 8.429/92, pelos atos de improbidade praticados.

Prefeitura de Passa e Fica já depositou hoje o pagamento de Maio

O pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal referente ao mês de maio já foi efetuado nesta quarta-feira (30). Entrarão em circulação na economia de Passa e Fica aproximadamente de Meio Milhão de Reais. Com isso, a gestão municipal segue cumprindo em dia o pagamento dos seus funcionários dentro do mês trabalhado.
Para o prefeito Léo Lisboa, o compromisso com o servidor é um dos pilares de sua administração, já que eles são os responsáveis pela condução da máquina pública municipal e tem o respeito e o carinho do gestor. Embora seja uma obrigação poucas Prefeituras estão conseguindo realizar o pagamento em dia em tempos de crise e de redução de recursos.
“Acompanhamos de forma rigorosa as receitas e despesas municipais, primando pela responsabilidade nos gastos para manter em dia o funcionalismo de Passa e Fica, essa já é uma tradição dessa e das outras gestões que por aqui passaram e assim é possível manter os principais serviços a população”, disse o prefeito.

Comércio de Natal tem horários diferentes no feriado de Corpus Christi

Comércio de rua no Alecrim e na Zona Norte vão fechar completamente no feriado desta quinta (31) (Foto: Jonathan Lins/G1)
O comércio em Natal vai funcionar em horários diferentes nesta quinta-feira (31), por causa do feriado de Corpus Christi. No Alecrim e na Zona Norte, comércio de rua estará fechado, já no Centro, apenas grandes lojas abrem, a partir de 8h. Supermercados funcionam de 7h às 21h e bancos estarão fechados.

Comércio de rua


  • Alecrim: Lojas fechadas (incluindo o Shopping 10)
  • Centro: Grandes lojas abrem de 8h às 16h
  • Zona Norte: Lojas fechadas

Shoppings


Midway Mall
  • Alimentação e Lazer: 11hs às 22hs
  • Lojas de Departamento: de 13h às 21hs
  • Demais lojas: de 15h às 21hs

Natal Shopping
  • Alimentação e Lazer: 11h às 22h
  • Quiosques de Alimentação: 13h às 22h
  • Âncoras | Megalojas: 13h às 21h
  • Fórmula Academia: 09h às 15h
  • Demais Lojas/Quiosques: 15h às 21h
  • Cinema: Conforme programação

Praia Shopping
  • Praça de alimentação: A partir das 11h
  • Lojas: 15h as 21h.
  • Cinema: Conforme programação

Shopping Cidade Jardim
  • Praça de Alimentação: A partir das 11h
  • Lojas e Quiosques: 15 às 21h

Shopping Via Direta
  • Praça de Alimentação e Lazer: 12 às 21h.
  • Lojas : a partir 14hs

Partage Norte Shopping Natal
  • Alimentação e Lazer: 12 às 21h.
  • Lojas e Quiosques: 12 às 21h
  • Carrefour: 07h às 21h
  • Smart Fit: 09h às 15h

Supermercados


  • 07 às 21h

Bancos



  • Fechados

CORPUS CHRISTI: CONFIRA OS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONÍVEIS DA COSERN

Em virtude do feriado de Corpus Christi (5ª, 31), o funcionamento das lojas de atendimento da Cosern se dará da seguinte forma:

5ª feira (31): fechadas nos municípios que decretaram feriados. Nas demais localidades, funcionamento normal.

6ª feira (01.05): abertas normalmente.

Já os pontos da rede credenciada de serviços da Cosern funcionam de acordo com cada estabelecimento (é possível consultar os endereços, por município, no site www.cosern.com.br).
A Cosern reforça que as equipes do Plantão funcionam normalmente para atendimentos emergenciais. Nos casos de eventuais faltas de energia, por exemplo, elas poderão ser acionadas no telefone 116 ou serem informadas por meio do SMS gratuito 26550 (bastando digitar apenas o número da conta contrato).
Durante o feriado, os consumidores que precisarem dos serviços comerciais podem acessar a Agência Virtual no site da Cosern (www.cosern.com.br), o teleatendimento 116 ou utilizado o aplicativo Cosern, disponível para smartphones.

Fotos: Cosern/Divulgação

29 de maio de 2018

Homem mata o próprio irmão após discutir sobre poste de luz em Natal

 Crime aconteceu na Rua Manoel Miranda, onde moravam os dois irmãos (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Um homem matou o próprio irmão depois que os dois discutiram por causa de um poste de iluminação nesta segunda-feira (28). O crime aconteceu na Rua Manoel Miranda, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. O suspeito fugiu de bicicleta e não foi encontrado.

Segundo a polícia, o mecânico João Soares da Silva Filho, de 58 anos, foi assassinado a tiros na frente da oficina em que trabalhava e morava com a mulher e os filhos. O principal suspeito do crime, o irmão dele, mora na casa ao lado.

O delegado Roberto Andrade, da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), disse que um deles montou um poste de luz improvisado entre os dois imóveis, mas o outro não gostou. João Silva Filho iniciou a discussão por causa do poste e ameaçou desmontar a estrutura. Foi quando o irmão dele puxou uma arma e atirou. O mecânico morreu no local e a esposa dele foi baleada. A mulher foi levada para o hospital.

Ainda de acordo com o delegado, os dois irmãos tinham brigas frequentes por causa de uma herança familiar. A oficina de João Filho e a residência do irmão dele foram herdadas. Um queria vender os dois prédios para dividir o valor entre todos os irmãos da família, mas o outro não aceitava a proposta.

“Já sabemos da autoria do assassinato, porque há várias testemunhas. Agora concentramos esforços em localizá-lo. Inclusive, já tem equipes fazendo buscas na casa de outros familiares para prendê-lo”, afirma Roberto Andrade.

Balanço de inscritos no Enem será divulgado hoje

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, divulga hoje (29) o balanço de inscritos e de candidatos confirmados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Até a semana passada, quando acabou o prazo de inscrições, mais de 6 milhões haviam se inscrito.
As provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.
Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa do Enem, no valor de R$ 82, tiveram de fazer a inscrição para a prova.
Além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, o Enem é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados do Enem podem ser usados também por 34 Instituições de Educação Superior (IES) portuguesas.

Atendendo pleitos do deputado Dison, Governo do RN realiza investimentos na região Agreste


Na tarde de ontem (28) o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) esteve no município de Lagoa de Pedras, acompanhando o Governador Robinson Faria para solenidade que marcou o investimento de R$ 26 milhões em ações nas áreas de infraestrutura, economia e habitação. As medidas, que beneficiam seis municípios da região Agreste, são frutos de reivindicações apresentadas pelo deputado Dison Lisboa ao Governo do RN.

Os microempreendedores das cidades de Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Passa e Fica, Monte Alegre, Boa Saúde e Brejinho foram beneficiados com a entrega de 350 cheques do programa “Microcrédito Empreendedor”, totalizando R$ 1 milhão de investimentos na economia local.

Durante a solenidade também foram assinadas Ordens de Serviços para a restauração de estradas na região Agreste. “Uma grande notícia para nossa região e para todo Estado. Em breve teremos três rodovias totalmente restauradas, pleitos do nosso mandato que agora serão concretizados. Ao todo são 55 Km de vias recuperadas, compreendendo a RN 316, entre Monte Alegre e Brejinho, a RN 002 que liga Monte Alegre a Lagoa Salgada e o entroncamento da RN 002 até Lagoa Salgada”, explicou Dison.

Ainda, foi assinado o termo de cooperação técnica dos programas habitacionais do Estado junto aos municípios de Lagoa de Pedras, Passa e Fica, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Boa Saúde e Brejinho. “Nosso mandato apresentou requerimentos e participou de diversas reuniões para viabilização destas moradias populares. O Governo do RN foi sensível aos nossas sugestões e viabilizou mais esta ação para o Agreste”, destacou.
O Prefeito Léo Lisboa destacou  as ações 

Com o apoio do Governo do RN e da CEHAB assinei junto com o Governador ROBINSON FARIA o Termo de Compromisso para a construção de unidades habitacionais em Passa e Fica.

Além disso, entreguei ao lado de ROBINSON e DISON LISBOA 137 cheques do microcrédito através da AGN, com o objetivo de aquecer o comércio e fortalecer a economia local.

Investimento de 500 mil reais em linhas de créditos para os microempreendedores do nosso Município.

28 de maio de 2018

Ao Lado do Governador do RN e lideranças Léo Lisboa participa de solenidade de investimentos de R$ 26 milhões no Agreste potiguar


"Eu vejo como um presente essa oportunidade que o governo está nos dando. Sem o Microcrédito seria muito mais complicado adquirir crédito na praça e investir no meu negócio, crescer e ter autonomia financeira", disse a microempreendedora Maria das Dores, proprietária de uma confecção na cidade de Lagoa de Pedras.
"O retorno desse investimento no meu negócio vai ser ótimo. Com o crédito eu vou comprar mais mercadoria e com mais mercadoria o retorno financeiro aumenta e eu posso investir mais e mais, inclusive na contratação de alguém para me ajudar no negócio", contou Gerlane Alves, dona de uma distribuidora de bebidas em Passa e Fica.
Maria das Dores e Gerlane Alves fazem parte de um grupo beneficiado com 350 cheques do Microcrédito Empreendedor na tarde desta segunda-feira, em Lagoa de Pedras. O programa beneficiou moradores desta cidade e mais Passa e Fica, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Boa Saúde e Brejinho com aplicação de um total de R$ 1 milhão na economia local.
"O Microcrédito é um programa pioneiro que muda a vida das pessoas por onde passa. O governo chega nas cidades e oferece crédito à população daquela localidade, dando a chance de investir no seu negócio, provocando independência financeira dos microempreendedores e movimentando a economia local com chances de abrir novas vagas de trabalho", destacou o governador Robinson Faria.
O programa de concessão de crédito pioneiro no Rio Grande do Norte teve início em 2015 e já atendeu 126 cidades de todas as regiões do estado. O investimento foi de R$ 47 milhões e reflete em 16.388 mil operações de crédito já feitas, gerando ocupação e renda nos diferentes setores da economia dos municípios e mantendo o cidadão do interior em sua cidade.
Habitação
As ações do Governo do Estado para diminuir do déficit habitacional chegaram hoje a mais seis municípios do RN. O governador Robinson Faria, acompanhado do diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do RN (Cehab), João Ronaldo da Nóbrega Filho, assinou o termo de cooperação técnica dos programas habitacionais do Estado junto aos municípios de Lagoa de Pedras, Passa e Fica, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Boa Saúde e Brejinho.
"A base do termo de cooperação que o governador vem assinando com os municípios é prestar assessoria aos gestores e contratar as unidades habitacionais", explica o diretor da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega Filho.
Com investimento de aproximadamente R$ 15 milhões provenientes de recursos federais sob gestão estadual, serão construídas 250 unidades habitacionais nos municípios, contempladas no programa Moradia Cidadã.
A ação tem por objetivo principal viabilizar a construção de unidades habitacionais de qualidade, com preços diferenciados para servidores públicos da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas, além da população em geral.
O termo assinado hoje também beneficiou 1.112 famílias com os Cartões Reforma, que eleva a qualidade de vida das famílias de baixa-renda por meio da melhoria das moradias.
O Governo do Estado também garantiu segurança jurídica à população. Denominado Moradia Cidadã Legal, o 1º programa de regularização fundiária em áreas urbanas do Rio Grande do Norte vai regularizar mais de 1332 moradias nas cidades de Lagoa de Pedras, Passa e Fica, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Boa Saúde e Brejinho.
"Há muito tempo não se entregava um título de regularização fundiária urbana no RN e nosso governo vem transformando o sonho dos potiguares em realidade", reforçou o governador Robinson Faria.
Também sobre Habitação, o governo através da Cehab, abriu a Sala dos Municípios na sede da Companhia para prestar auxílio aos municípios parceiros dos programas habitacionais do governo. O espaço funciona de segunda à sexta, das 9h às 17h.
Restauração de vias
Ainda durante a passagem por Lagoa de Pedras, o governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço para restauração de três estradas da região Agreste. Os reparos serão feitos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do RN (DER). O investimento é na ordem dos R$ 10 milhões com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).
"Por vezes que procurei o governador, ele sempre afirmou que a restauração das vias da região Agreste seria feita e hoje assinamos essa ordem de serviço que vai beneficiar não só Lagoa de Pedras como os municípios vizinhos e só temos que agradecer o governo por atender o nosso pleito", declarou o prefeito de Lagoa de Pedras, Ranieri Amâncio.
Serão restauradas as vias: RN 316 (Monte Alegre a Brejinho - 29 km de restauração), RN 002 (Monte Alegre a Lagoa Salgada - 23 km), RN 160 (entroncamento da RN 002 até Lagoa Salgada - 3 km). A ação reflete em 55 km de malha viária do Agreste restaurada pelo Governo do RN.
Os eventos em Lagoa de Pedras foram acompanhados pelo deputado estadual Dison Lisboa, o diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do RN, general Jorge Fraxe e pelos prefeitos Severino Rodrigues (Monte Alegre), João Gomes (Brejinho), Osivan Queiroz (Lagoa Salgada), Léo Lisboa (Passa e Fica) e demais autoridades dos seis municípios beneficiados com as ações do Estado.


Eleições suplementares acontecem em São José do Campestre e mais 04 municípios do RN neste domingo (03)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará neste domingo, 03 de junho, eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito das cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre. O pleito ocorrerá das 08h às 17h.
– Quem poderá votar?
Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município em questão até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.
Ao todo, serão 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios:
João Câmara: 22.886 eleitores; 98 seções eleitorais
Pedro Avelino: 6.944 eleitores; 22 seções eleitorais
Galinhos: 2.315 eleitores; 9 seções eleitorais
Parazinho: 5.133 eleitores; 16 seções eleitorais
São José do Campestre: 9.579 eleitores; 31 seções eleitorais
– Saiba quem são os candidatos:
João Câmara:
Coligação “Unidos para Vencer” (PSD/PP)
Candidata a Prefeita: Joserlania Jorlany Leite do Nascimento
Candidato a Vice-Prefeito: Raimundo Antunes de Miranda
Partido Democratas (DEM)
Candidato a Prefeito: Manoel dos Santos Bernardo
Candidato a Vice-Prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida
Pedro Avelino:
Partido Republicano Brasileiro – PRB
Candidato a Prefeito: Francisco Hélio de Araújo
Candidato a Vice-Prefeito: Rodrigo Cavalcanti Contreras
Movimento Democrático Brasileiro – MDB e Partido Socialista Brasileiro – PSD
“Coligação União, Força e Trabalho” (MDB/PSD)
Candidato a Prefeito: José Alexandre Sobrinho
Candidato a Vice-Prefeito: Elson Batista da Trindade
Galinhos:
PRB e PMDB – Coligação “Vamos mudar Galinhos”
Candidato a Prefeito: Mário Hélison da Silva Lima
Candidato a Vice-Prefeito: Francisco Caetano Júnior
PR e PTB – Coligação “Galinhos não pode mais errar”
Candidato a Prefeito: Francinaldo Silva da Cruz
Candidato a Vice-Prefeita: Ivone Lima Bezerra da Rocha
Parazinho:
PMN e PR – Coligação “União Pelo Povo”
Candidato a Prefeito: Carlos Veriano de Lima
Candidato a Vice-Prefeito: Marcos Antônio de Oliveira
Democratas – DEM
Candidato a Prefeito: Atiliano Carlos de Souza
Candidato a Vice-Prefeita: Francisca Bezerra do Nascimento e Silva
São José do Campestre:
MDB e PHS
Candidato a Prefeito: Joseilson Borges da Costa
Candidato a Vice-Prefeito: Eribaldo Lima
PRB e PSB
Candidato a Prefeito: Régio Luciano Xavier Alves
Candidato a Vice-Prefeito: Afrísio Marinho dos Santos Neto

Campanha de vacinação contra gripe termina na sexta-feira

A campanha de vacinação contra a gripe será encerrada na próxima sexta-feira (1º) em todo o país. Dados do Ministério da Saúde mostram que 21 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo ainda precisam ser imunizadas. A expectativa da pasta é vacinar 54,4 milhões de pessoas até o final da campanha.
Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose.
Cobertura
Até 24 de maio, foram vacinadas 33,3 milhões de pessoas contra a gripe. O público com maior cobertura é o de puérperas, com 74,2%, seguido por idosos (71%), trabalhadores da saúde (67,8%) e professores (67,7%). Entre os indígenas, a cobertura ficou em 53,5% e, entre as gestantes, em 51,8%. O grupo com menor índice de vacinação foram as crianças, com 46%.
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, segundo o ministério, é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias. São priorizados os grupos considerados mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.
Casos
O último boletim do ministério aponta que, até 19 de maio, foram registrados 1.678 casos de influenza em todo o país, com 280 óbitos. Do total, 1.022 casos e 178 óbitos foram pelo vírus H1N1, além de 329 casos e 52 óbitos de H3N2. Há ainda o registro de 184 casos de influenza B, com 22 óbitos, e 143 casos de influenza A não subtipado, com 28 óbitos.
A vacina
A pasta informou que a vacina é segura e reduz complicações que podem provocar casos graves da doença, internações e óbitos. A dose utilizada na rede pública de saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Hemisfério Sul ao longo do último ano, incluindo o H1N1 e o H3N2.
Reações adversas
Ainda de acordo com o ministério, após a aplicação da dose, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas.
A vacina da gripe é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

27 de maio de 2018

Prefeito Léo Lisboa confirma liberação do MICROCRÉDITO para 137 Microempreendedores de Passa e Fica



Após um grande mutirão realizado pela Prefeitura de Passa e Fica, foi possível aprovar e garantir o CRÉDITO para 137 empreendedores da Cidade de Passa e Fica. Com os valores médios de 3.000,00 para os informais que não possuem CNPJ e 6.000,00 para os Microempreendedores formalizados, o comercio da Cidade recebera um aporte de aproximadamente MEIO MILHÃO de reais.

Nessa segunda, será feita a entrega dos cheques na cidade de Lagoa de Pedras as 15h30 e é necessária a ida de TODOS para receberem seus benefícios. Para isso, a Prefeitura estará disponibilizando ônibus para levar aqueles que não possuam veículos próprios, saindo as 14 horas de frente da Prefeitura Municipal.

O Prefeito Léo Lisboa adianta aos demais contemplados que não receberão nessa primeira oportunidade, que não se preocupem, pois o mesmo estará acompanhando o andamento do tramite para que o mais rápido possível possa contemplar a todos.

“Para os que sonharam com esse momento, em ter seu capital de giro com juros pago pelo Governo, tenham certeza que isso já é realidade”. ACRESCENTOU LÉO LISBOA.

Linhas de ônibus vão rodar com 70% da frota nesta segunda-feira (28) em Natal, diz STTU

Ônibus de Natal circulam com frota de 70% nesta segunda-feira (28), segundo STTU. (Foto: Igor Jácome/G1)
As linhas de transporte urbano de Natal vão circular com frota 30% abaixo do normal nesta segunda-feira (28), segundo confirmou no final da manhã deste domingo (27) a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Também deverá funcionar com número de veículos abaixo do normal, o sistema de ônibus intermunicipais. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do RN (Setrans), a redução das viagens da capital para o interior e do interior para Natal será de cerca de 40%.
A redução da disponibilidade de ônibus na capital para 70% da frota foi uma solicitação feita pelas empresas transporte municipal à prefeitura, que acatou o pedido para evitar um colapso no sistema, por falta de diesel para abastecer os veículos. De acordo com as entidades que representam as empresas, a greve dos caminhoneiros gerou um desabastecimento do óleo diesel, que é usado como combustível dos ônibus.
Na última sexta-feira (25), a frota já circulou com redução de veículos. Neste domingo (27), segundo a STTU, cerca de 50% dos ônibus da capital circularam - mas essa já é a média do domingo.
De acordo com Eudo Larajeira, presidente do Setrans, algumas empresas de linhas intermunicipais conseguiram reabastecer seus estoques neste final de semana, depois que caminhões carregados com combustíveis terem sido escoltados até a capital potiguar. Porém, ainda assim, algumas garagens estão com estoque comprometido e devem circular com frota reduzida.
Entre os intermunicipais que rodam na região metropolitana a redução também é de 70%, mas naqueles casos de linhas em cidades do interior, a frota pode ser de até 60%.
Os protestos de caminhoneiros pela redução do preço do diesel seguiram com bloqueios parciais em estradas federais do Rio Grande do Norte, neste domingo (27). Caminhões com combustíveis, alimentos e outros tipos de produtos ficaram parados nas manifestações.

Em nova tentativa de pôr fim à greve de caminhoneiros, Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias

O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesse domingo (27) novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias e provoca desabastecimento em várias partes do país.
Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios (leia mais abaixo neste texto).
Durante entrevista após o pronunciamento de Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que essa redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões e que os recursos serão cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário.
Na quinta (24), o governo já havia anunciado uma série de medidas para atender às reivindicações dos caminhoneiros e colocar fim à paralisação.
Entre as propostas estava a redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel; e a manutenção, por 30 dias, de uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias, que havia sido anunciada pela Petrobras, redução pela qual a empresa seria ressarcida pela União.
O movimento do governo, porém, não surtiu efeito, e os caminhoneiros mantiveram a paralisação. Diante disso, Temer autorizou o uso das Forças Armadas para desbloquear as estradas e editou um decreto permitindo ao governo assumir o controle de caminhões.
O presidente Michel Temer, durante pronunciamento no Palácio do Planalto neste domingo (27) (Foto: Fernanda Calgaro/G1)O presidente Michel Temer, durante pronunciamento no Palácio do Planalto neste domingo (27) (Foto: Fernanda Calgaro/G1)O presidente Michel Temer, durante pronunciamento no Palácio do Planalto neste domingo (27) (Foto: Fernanda Calgaro/G1)

Nova proposta

De acordo com o presidente a redução de R$ 0,46 no litro do diesel terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo Temer, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas.O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.
A proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel.
O ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redução anunciada por Temer cheguerá às bombas.
"A redução vai chegar às bombas. O Procon está, inclusive, editando medida e vai fazer fiscalização no sentido de que o nosso objetivo, de que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro, se torne realidade", afirmou.
Temer também anunciou que vai editar três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs vão prever:
  1. Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
  2. Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
  3. Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.
Medidas provisórias têm força de lei. Portanto, as três medidas começam a valer assim que o texto for publicado no "Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas perderão validade.

Reoneração da folha

Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que os pontos do acordo negociado na semana passada seguem valendo, entre eles o que tira o setor de transporte rodoviário de carga da chamada reoneração da folha.
A proposta, que na prática eleva a arrecadação federal, já foi aprovada pela Câmara e ainda depende de análise do Senado. Vários setores que haviam sido atendidos com a desoneração perderão o benefício. Segundo Temer, o setor dos caminhoneiros não estará entre esses setores.

Governo não tem previsão para fim da greve

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse não haver previsão de quando a paralisação dos caminhoneiros irá acabar. Ele atribuiu a dificuldade de dar essa previsão ao fato de que não há uma liderança única do movimento.
"Não existe uma liderança uniforme desse movimento, são vários líderes. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta que nós entendemos que atende aos pleitos dos caminheiros e fomos ao máximo do que o governo poderia ceder", disse.
Marun disse que as MPs anunciadas por Temer serão editar "o mais rapidamente possível, talvez amanhã [segunda]".
"Algumas MPs já estavam em estado adiantado de elaboração", afirmou o ministro.
Questionado se o governo cedeu à pressão de caminhoneiros, Marun disse que as medidas antendem a "um pleito da sociedade" e que está confiante que as novas propostas vão resolver a paralisação.
"O que nos dá certeza, a partir de conversas que fizemos com diversas lideranças, é que estamos atendendo a reivindicação das categorias", afirmou.