A Justiça Eleitoral da 12º Zona Eleitoral determinou nesta terça-feira (5) a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Além deles, um ex-prefeito do município e um servidor municipal foram condenados.
A decisão cabe recurso.
Apesar da comemoração precipitada do grupo de oposição, vale lembrar que essa decisão é de 1ª instancia e ainda deverá se estender por outros tribunais (TRE e TSE) o que poderá levar muito tempo, tendo em vista a grande quantidade de processos que tramitam nessas instancias, ate lá Léo Lisboa segue no comando do Município.
A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, após o afastamento da chapa.
De acordo com o que confirma a decisão, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluzío Almeida de Araújo, cometeram os crimes de "abuso de poder econômico e político" durante o pleito eleitoral de 2016. Além disso, os dois foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.
Ainda segundo a decisão judicial, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.
No que concerne ao ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, a condenação foi de multa. Ele foi condenado a pagar R$ 79.800,00. Já Jailson Floriano do Nascimento teve seu diploma de servidor público cassado e foi multado em R$15.960,00, por trabalhar em favor dos interesses partidários e eleitorais de Leonardo Lisboa em horário de expediente durante a campanha eleitoral de 2016.
EM NOTA, O PREFEITO LEONARDO MOREIRA LISBOA (LÉO LISBÔA) TRANQUILIZOU SEUS CORRELIGIONÁRIOS E AFIRMOU QUE IRÁ RECORRER E QUE CONFIA NAS OUTRAS INSTANCIAS E QUE A VONTADE DA MAIORIA DO POVO DE PASSA E FICA QUE O CONCEDEU O MANDATO DE 4 ANOS SERÁ MANTIDA.
SEGUE ...
Quero primeiramente agradecer as diversas mensagens e ligações que tenho recebido de varias pessoas.
Com muita serenidade digo a todos que aceito a decisão da Juíza de Nova Cruz, mesmo sem concordar com a mesma.
Por tal razão, já estou reunido com meus advogados para apresentar os recursos necessários para garantir a JUSTIÇA e a VONTADE da maioria DO POVO de Passa e Fica que me elegeu Prefeito para governar o Município por 4 anos.
Quero tranquilizar a todos e dizer que CONTINUO no cargo de Prefeito até que se esgotem todas as instâncias, nas quais confio que a decisão será facilmente reformada.
O trabalho continua como vem desde o início de janeiro. Com amor, determinação, dedicação e com muitos resultados.
Sempre soube que o fardo seria pesado. Nunca pensei que seria fácil. Mas o Deus que me dá forças para lutar e vencer é maior do que as pessoas negativas que tentam me derrotar.
Vamos em frente! Temos muito trabalho pela frente para Passa e Fica continuar crescendo!
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