31 de outubro de 2017

Fátima é uma das piores parlamentares da bancada federal do RN, aponta ranking

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A senadora Fátima Bezerra (PT) é a pior senadora e a segunda pior parlamentar da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília, de acordo com ranking do site politicos.org.br. O site é especializado em mostrar quais são os parlamentares mais atuantes e “fichas-limpas” do Brasil do melhor para o pior. De acordo com o portal, Fátima tem a pontuação de -24, somando três presenças em sessões, três privilégios (cota parlamentar/verba indenizatória); nenhum processo judicial contra, -5 pontos em “outros” fundamentos, e -25 em qualidade legislativa.
Acima dela, está o antepenúltimo colocado, o senador José Agripino Maia (DEM), com -16 pontos. O melhor parlamentar da lista da bancada federal potiguar é o senador Garibaldi Alves, o 70º melhor político em todo o país, somando 110 pontos positivos. O restante da lista é formado pelos deputados federais, que tem Beto Rosado (PP) como pior parlamentar geral do Rio Grande do Norte, com -42 pontos.
O site Politicos.org.br foi fundado por Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central do Brasil), o ex-presidente Fernando Henrique, dentre outros. Os critérios usados pelo grupo para avaliar os parlamentares são presença nas sessões, privilégios, quantidade e existência de processos judiciais contra o político examinado e qualidade legislativa.

Governo reduz para R$ 965 previsão do valor do salário mínimo em 2018

O governo Temer reduziu de R$ 969 para R$ 965 a previsão do valor do salário mínimo para 2018. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do Planejamento, durante a apresentação de mensagem modificada da proposta de orçamento.
O valor definitivo do salário, porém, será fixado apenas em janeiro conforme manda a lei. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 937.
“Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, explicou o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.
De acordo com mandatário da pasta, o valor menor ocorre devido a redução da previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Esta é a segunda vez no ano que o governo reduz a previsão do salário mínimo para o ano que vem. Em agosto, a gestão do peemedebista já havia recuado do valor de R$ 979 para 2018 prometido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o valor de R$ 969.
Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.
Crescimento da economia
Na mensagem modificativa do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,2%.
Já a estimativa do INPC, teve uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%.
No documento que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão de taxa Selic para o próximo ao de 8% ao ano para 7,25%.
O governo está enviando ao Congresso a mensagem modificativa porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.

Fonte: R7

Campanha “A Terra é Santa e o Mar é o Paraíso” divulga Canguaretama, RN como destino turístico religioso

Os Santos Mártires do Cunhaú são o tema da nova campanha publicitária executada pela Prefeitura Municipal de Canguaretama. Com o mote “A Terra é Santa e o Mar é o Paraíso”, o executivo municipal pretende fortalecer a cidade como destino turístico religioso, mencionando ainda as belezas da Barra do Cunhaú.

Segundo a prefeita Fátima Marinho, a campanha teve início logo que os Santos Mártires foram canonizados pelo Vaticano (15 de outubro). “Já estamos em rádios de grande audiência e também em importantes veículos da internet e revistas. O próximo passo é estamparmos ônibus, veículos oficiais e outdoors”, conta ela.

A ilustração em arte naïf utilizada na campanha foi feita pelo artista potiguar Teo Viana, demandou ampla pesquisa histórica e retrata os Santos Mártires; a Capela de Nossa Senhora das Candeias, onde o massacre aconteceu; e a praia e os coqueirais da Barra do Cunhaú, cartão postal mais famoso de Canguaretama.

Nas rádios, um spot com rimas alusivas à literatura de cordel promove a cidade durante os intervalos comerciais. A peça ressalta a bravura dos Santos Mártires do Cunhaú e convida os ouvintes a conhecerem a história e as belezas do município.

“Queremos que todos saibam que Canguaretama é a terra dos Santos Mártires do Cunhaú e que, além de termos o cenário da resistência deles, contamos ainda com uma praia belíssima”, explica a prefeita Fátima Marinho.

A campanha fica no ar pelos próximos 90 dias.

RN tem segunda maior taxa de homicídios do Brasil em 2016, diz Anuário da Segurança Pública

Segundo especialistas, índices de violência no RN são alarmantes (Foto: Ney Douglas)
Com um número absoluto de 1.976 mortes violentas no ano passado (18% a mais que em 2015), o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O estado ficou atrás apenas de Sergipe, que registrou 64 mortes para cada 100 mil habitantes. O RN teve uma taxa de 56,9 mortes, seguido de Alagoas com 55,9 mortes por 100 mil habitantes.
Em nota, o Governo destacou que o Rio Grande do Norte ocupa a 5ª colocação entre os estados que mais reduzem os índices de latrocínio, roubo seguido de morte, e a 9ª menor taxa do país no que diz respeito aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que engloba casos de roubos em geral, como comércios e residências. Sobre os assassinatos, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, afirma que eles têm relação com as disputas entre as facções criminosas que brigam pelo comando do tráfico de drogas.
"Estamos combatendo em diversas frentes, desarticulando as organizações por meio do setor de Inteligência e trabalhando com as Polícias Civil e Militar no combate ostensivo a esses grupos dentro das comunidades. Continuaremos com o nosso trabalho de enfrentamento. Não vamos retroceder”, declarou a secretária
O estado também foi o terceiro a registrar o maior crescimento de mortes violentas intensionais em 2016, em relação ao ano anterior (18%). Ficou atrás apenas do Amapá, que teve crescimento de 52,1% e do Rio de Janeiro, com 24,3%.
"A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores", diz o Fórum de Segurança Pública, sobre o anuário.
Faltando ainda dois meses para o final de 2017, o Rio Grande do Norte já superou em números, a quantidade de mortes violentas do ano passado, com mais de duas mil mortes. Foram 2.043 até este domingo (29), de acordo com o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio) do Rio Grande do Norte. Um aumento de 24,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Roubos

O estado foi o terceiro com maior crescimento no número de roubos, que também influenciam no aumento da sensação de insegurança. Passou de 18.947 em 2015 para 24.642 no ano passado - um aumento significativo de 28,8%. Apesar de não figurar entre os estados com mais crimes deste tipo, o RN foi o terceiro a registrar maior avanço, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (40,4%) e Pernambuco (34,6%).
Quando as estatísticas são limitadas a roubos de carros, o estado também teve a terceira maior taxa em relação à população. Ao longo de 2016, foram registrados 6.010 casos - um total de 507,9 roubos a cada 100 mil habitantes. Novamente, o estado ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (653,9) e de Pernambuco (564).
Somados os números de furtos (quando o bem é levado sem que a vítima presencie ou sofra ameaça), houve um total de 7.346 casos de carros levados no Rio Grande do Norte, no ano passado. Em 2015, eram 5198.

Menores taxas

Ainda de acordo com o estudo, pelo menos 363 pessoas foram dadas como desaparecidas no estado ao longo do ano passado. Na comparação com outros estados, essa é uma das mais baixas taxas do país.
O estado também registrou número de 206 estupros no ano passado, uma redução de 36,2% em relação a 2015. A taxa de 5,9 casos por 100 mil habitantes é a segunda mais baixa do país, ficando atrás apenas do Espírito Santo (4,7). Cresceu, porém o número de denúncias de tentativa de estupro, que passou de 33 para 52, no ano passado.
Entre 2015 e 2016, o estado também diminuiu o número de roubos a instituições financeiras e a cargas. No caso dos bancos, o número de roubos caiu de 60 para 39 (- 35%). No caso das cargas, a redução foi de 62 para 37 (- 40,3%).

Apenas 30% dos municípios brasileiros cumprem lei e realizam plano de saneamento básico

No Brasil, o acesso aos serviços de saneamento básico ainda é um enorme desafio a ser enfrentado. Dados de 2015 publicados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que cerca de 34 milhões de brasileiros não possuem acesso à água potável, mais de 100 milhões de pessoas – quase metade da população – não tem acesso à coleta de esgoto. O portal, ligado ao Ministério das Cidades, indica ainda que somente 42% destes esgotos produzidos são tratados.
Em 2007, após a promulgação da Lei 11.445, conhecida como Marco Regulatório do Saneamento, o setor ganhou diretrizes para estimular o acesso a esses serviços básicos para toda a população. Uma das obrigatoriedades mais importantes previstas na norma é a que determina que todos os municípios brasileiros elaborem um Plano Municipal de Saneamento Básico, o PMSB.
A elaboração desse plano é uma das condições para que cidade e empresa operadora dos serviços públicos de água e esgotos consigam recursos federais para projetos e obras de saneamento básico. A partir do dia 31 de dezembro deste ano, cidades que não cumprirem as determinações legais ficarão impedidas de acessar verbas da União para ações no setor, conforme prevê decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 (8.629/15). O prazo, no entanto, já foi protelado três vezes.
PANORAMA NACIONAL
Mesmo após dez anos de vigência do Marco Regulatório do Saneamento (Lei 11.445), a situação no país ainda é preocupante. É o que revela o “Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico”, documento elaborado em janeiro deste ano pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Segundo o levantamento, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.693 (30%) realizaram seus Planos Municipais. Por outro lado, 38% dos municípios declararam que estão com os planos em andamento.  Saneamento básico no Brasil   O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, ressalta que os municípios deveriam dar mais atenção para o saneamento.
“A preocupação com o índice é ainda maior porque o Plano Municipal é apenas a primeira etapa. Sabemos que há uma dificuldade imensa por parte dos municípios de pequeno e médio portes, então os Estados e o Governo Federal devem ajudar com orientação técnica e recursos”, disse o representante da entidade que discute e realiza ações de saneamento básico e proteção dos recursos hídricos no Brasil.   De acordo com o “Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico”, os únicos três estados onde mais de 50% dos municípios fizeram seus PMSBs foram Santa Catarina (86%), São Paulo (64%) e Rio Grande do Sul (54%). Em 15 estados, menos de 20% dos municípios fizeram os Planos, o que mostra a distância para atingir a obrigatoriedade da Lei.
Em número de cidades, o Estado de São Paulo foi o que mais avançou, com 411 cidades tendo planos entre os 645 municípios paulistas. Os maiores gargalos estão nos estados do Norte, especialmente os níveis do Amapá (0%), Pará (15%) e Rondônia (10%).

30 de outubro de 2017

RN deve ter mais de 4 mil empregos temporários no fim do ano, diz Fecomércio

Setor de vestuário deve ser um dos que mais vai ofertar vagas (Foto: Fernanda Bonilha/G1)

Com o fim do ano se aproximando, os setores de Comércio e Serviços se preparam para receber consumidores dispostos a gastar com as compras de Natal, possíveis reformas e outros itens. Para atender os consumidores, estão previstas a criação de mais de quatro mil empregos temporários no Rio Grande do Norte para o final de 2017. O número é estimado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), com base em dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Segundo Fecomércio, serão criadas exatas 4,3 mil vagas temporárias no estado, o número é 10% maior do que o que verificado em 2016. Os segmentos que mais vão contratar são Vestuário, Calçados e Supermercados e Hipermercados.
Para o Brasil, a CNC prevê a abertura de 73,1 mil trabalhos temporários, após dois anos consecutivos de queda. Em 2016, foram criados 66,7 mil postos de trabalho. Os segmentos que mais irão contratar, como no Rio Grande do Norte, serão os de vestuário e no de hiper e supermercados. Além de serem os grandes empregadores do varejo, esses segmentos costumam responder, em média, por 60% das vendas natalinas, de acordo com a Fecomércio.
Ainda segundo a Federação, diante da perspectiva de retomada lenta e gradual da economia e do consumo dos brasileiros para 2018, a taxa de contratação desses trabalhadores temporários deverá a crescer após as festas de fim de ano.

Mulher é encontrada morta dentro de carro de mão na Zona Leste de Natal

Mulher é encotrada morta no Paço da Pátria, Zona Leste de Natal. (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O Corpo de uma mulher foi encontrado na tarde deste domingo (29) dentro de um carro de mão na comunidade Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima estava sem documentação, o que impediu a identificação dela.
Coberto por um lençol, o corpo foi deixado na Travessa Ocidental de Baixo. Moradores, que por medo não quiseram se identificar, disseram à polícia que a vítima teria sido morta dentro da comunidade.
De acordo com o delegado Marcos Vinícius, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a mulher tinha marca de um tiro próximo ao tórax.

Mulher erra tiro ao tentar acertar marido durante briga e mata amiga

Andressa levou um tiro e morreu em Mongaguá (Foto: Arquivo Pessoal)
Andressa levou um tiro e morreu em Mongaguá (Foto: Arquivo Pessoal)
 Uma jovem de 22 anos morreu após ser atingida acidentalmente durante uma briga entre um casal de amigos, na noite deste sábado (28), em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Andressa Silva Gouveia era moradora de Diadema e tinha ido passar o fim de semana no litoral com outros casais. A autora do disparo fugiu após o crime. A arma utilizada também não foi encontrada.
As testemunhas ouvidas pela polícia disseram que o grupo de amigos alugou uma casa no Balneário Vila Seabra para passar o fim de semana. Por volta das 21h30 deste sábado, eles estavam conversando perto da piscina quando Zilma Rodrigues do Amaral e Alexandre Antonio dos Santos, ambos de 38 anos, começaram a discutir.
“Ela deu um tiro em direção ao companheiro e acertou uma moça que estava sentada em uma cadeira perto da piscina. Um dos homens que estava lá foi para cima dela e tirou a arma. Ela fugiu, foi embora da casa. Enquanto isso, os outros socorreram a jovem. A Polícia Militar foi chamada”, diz Marcos Roberto da Silva, delegado de Mongaguá.
Andressa foi atingida na região do tórax. Ela foi socorrida e levada para o Pronto Socorro de Mongaguá, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois. O corpo dela foi encaminhado ao Instituto Medico Legal (IML) de Praia Grande, neste domingo (29), e permanecia no local até a publicação desta reportagem.
Segundo o delegado, Zilma e Alexandre não eram casados, mas mantinham um relacionamento há 12 anos e tinham uma filha. Os amigos disseram à polícia que o casal costumava brigar nas festas e eventos da turma, por isso, acharam que era uma situação normal. Após o crime, ninguém soube dizer onde foi parar a arma utilizada no crime.
“Eu ouvi todo mundo, mandei perícia no local, mas terei que apurar ainda mais. Todos eles não quiseram se envolver muito no assunto. O problema é que arma desapareceu. O companheiro dela (Alexandre), que ficou na casa, disse que não sabe, não viu a arma. Ficou no ar isso", comentou o delegado.
De acordo com ele, o inquérito será instaurado e a Polícia Civil espera que a Zilma se apresente na delegacia nas próximas horas. “Senão, terei que pedir prisão temporária. Ela, quando atira em direção ao companheiro, comete uma tentativa de homicídio, mas acertou uma pessoa que não tinha nada a ver com isso. Ela deve responder por homicídio doloso”, afirmou o delegado.
Delegacia de Mongaguá, SP (Foto: G1 )Delegacia de Mongaguá, SP (Foto: G1 )Delegacia de Mongaguá, SP (Foto: G1 )

Freira morre em incêndio no Educandário de Caicó


Um incêndio no Educandário Santa Teresinha, em Caicó, matou uma freira que trabalhava no local. A tragédia aconteceu na madrugada desse domingo, 29.
A vítima foi a irmã Terenice Souza Vilas Bôas, de 47 anos. O fogo pode ter iniciado após curto-circuito no quarto onde ela dormia.
Irmã Terenice havia chegado a Caicó há dois meses. Ela veio da Bahia para trabalhar na escolacoordenada por freiras da Irmandade do Amor Divino.
As outras freiras que estavam no local no momento do incêndio conseguiram escapar sem ferimentos.

28 de outubro de 2017

Parabéns a todos os Servidores públicos pela passagem do seu dia

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Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro.
Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga.
A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.
Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal.
Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. Os salários dos servidores públicos são pagos com o dinheiro dos Cofres Públicos.
No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos depois de consolidado o período de estágio probatório.
Para entrar no serviço público, normalmente, o cidadão deve participar de um concurso público ou processo seletivo e ser aprovado.

Origem do Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.
Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.
Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

Robinson defende criação de Sistema Único de Segurança

O governador Robinson Faria participou nesta sexta-feira (27) do “Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma emergência nacional”, em Rio Branco, no Acre. O evento promoveu a discussão conjunta, entre estados e União, de medidas de enfrentamento à violência, de combate ao narcotráfico e de fortalecimento das fronteiras tidas como rota de comércio ilegal de armas, drogas e contrabando.
A reunião, proposta por Robinson durante o último encontro de governadores, no mês de maio, foi a primeira dessa natureza no país reunindo governadores e secretários de segurança. Além do Brasil, também estiveram presentes representantes de países como a Bolívia, Equador, Peru e Colômbia.
“É a primeira vez que vejo o Brasil reunido para debater segurança pública. É um grito de socorro, de convocação, de chamamento. Acho que este encontro é uma grande oportunidade para que tenhamos, a partir de então, uma nova postura de segurança pública. Não estamos aqui para eleger culpados, nem corrigir o passado”, disse o governador.
Robinson Faria foi o representante a falar pela Região Nordeste. Na ocasião, ele defendeu a criação de um Sistema Único de Segurança.
“Essa será a maior vitória, se tivermos aqui o consenso de criarmos esse sistema. No meu estado, estou investindo 15% do orçamento em segurança, montante  superior ao que estabelece a Carta Magna, e o resultado seria mais satisfatório se houvesse integração, o que objetivo com essa reunião”, destacou Faria.
O governador potiguar ponderou ainda que a solução para a problemática da violência e criminalidade no Brasil perpassa pelo envolvimento de todas as esferas do Executivo, da União e municípios.
Presídio federal
Por fim, Robinson Faria fez um apelo ao Ministério da Justiça e ao Governo Federal quanto ao funcionamento do presídio federal no RN. Dados apontam que desde a instalação, em Mossoró, de uma unidade do Sistema Penitenciário Federal, os índices de violência no estado do Rio Grande do Norte têm se agravado.
“Apelo que retirem os presos federais do meu estado. Antes da instalação desse presídio éramos um dos Estados mais pacíficos do país e hoje estamos pagando um preço altíssimo. Quando um preso perigoso é transferido para o presídio federal no RN, junto com ele vem pessoas envolvidas com sua organização criminosa”, comentou. Como proposta, Robinson disse que “o Governo do RN está disposto a assumir as instalações do presídio para presos estaduais, o que ajudará a minimizar a problemática da lotação das unidades estaduais”.
A programação do encontro ocorreu simultaneamente ao 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde foram debatidos temas nas áreas de Meio Ambiente, Comunicação, Segurança Pública e Turismo, visando, sobretudo, o desenvolvimento sustentável daquela região.

Após polêmica com portaria, governo publica ‘lista suja’ do trabalho escravo

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Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (27) o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecida como “lista suja” do trabalho escravo no país.
A lista completa está disponível no site do Ministério do Trabalho e relaciona 131 empregadores. Os dados são relativos a fiscalizações realizadas desde 2010.
De acordo com a publicação, o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de trabalho escravo foi atualizado nesta quinta (26).
Na última terça-feira (24), a Justiça do Trabalho do Distrito Federal informou que transitou em julgado a decisão que determinou a publicação da “lista suja”. O governo queria adiar a publicação da lista.
Com o trânsito em julgado, o governo se viu obrigado a publicar a lista. Caso descumprisse a decisão, ficaria sujeito a multa diária de R$ 10 mil.
Questionado pelo G1 sobre se o motivo da publicação da lista nesta sexta foi a decisão judicial, o Ministério do Trabalho informou que cumpriu a determinação do departamento jurídico da pasta e do ministro Ronaldo Nogueira.

Portaria
A divulgação da lista suja foi uma das polêmicas criadas pela edição de uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada no último dia 16, que modificou os parâmetros observados na fiscalização do trabalho escravo.
A portaria também previa que a divulgação da lista suja passaria a depender de “determinação expressa do ministro do Trabalho”. A portaria anterior sobre o tema não citada a necessidade do aval do ministro
A medida recebeu críticas de entidades de juízes e auditores do trabalho e da Procuradoria Geral da República, que recomendou a sua revogação. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a classificar a portaria de “retrocesso”.
O Ministério do Trabalho, por sua vez, tem afirmado que as mudanças nas regras visam dar “segurança jurídica à atuação do Estado”.
Na última terça, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho.
Weber acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação dos efeitos da portaria. O partido argumentou que houve desvio de poder na edição da medida.
A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal, que não ainda não tem data marcada.

Aneel confirma bandeira tarifária vermelha 2 em novembro, com novo valor: R$ 5 para cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária de novembro também será vermelha em patamar 2 e que o valor cobrado nas contas de luz já virá reajustado para R$ 5 a cada 100 kWh de energia consumidos.
A bandeira vermelha patamar 2 já vigorou durante o mês de outubro, mas com valor menor: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. O aumento, de 42,8%, foi aprovado nesta semana pela Aneel.
A justificativa para o reajuste foi que a falta de chuvas e a situação delicada dos reservatórios das hidrelétricas vêm exigindo o uso maior de energia das termelétricas (usinas que geram eletricidade mais cara), mas o fundo formado pelos recursos das bandeiras tarifárias não vinha sendo suficiente para cobrir o custo extra do setor.
Segundo a Aneel, “não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício”.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.
Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa da estiagem, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas térmicas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de combustíveis.
A cor verde indica que o custo é baixo. A amarela, que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, que está alto. E a vermelha, patamar 2, que está muito alto.
Veja os valores de cada bandeira tarifária (Foto: Arte/G1)
G1

Cresce número de carros roubados no RN: Potiguares investem em seguro

Os números são assustadores. Até dia 18 de outubro deste ano foram roubados ou furtados no Rio Grande do Norte 6.745 veículos. No mesmo período do ano passado foram 5.823. Um aumento de 15,83%. Os carros populares são os preferidos dos criminosos. São usados para assaltos, desmanche ou para clonar a placa. Os roubos ou furtos, geralmente, acontecem no início da manhã ou durante à noite. Em Natal, por exemplo, os bairros que apresentam maior número de ocorrências são: Lagoa Nova, Candelária e Capim Macio. 
As informações foram repassadas pelo delegado Licurgo Nunes, titular da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). O policial explica que a delegacia tem um efetivo pequeno e por este motivo nem sempre consegue agir com rapidez." Temos também o problema da justiça. A polícia prende, dias depois, o bandido está solto".
Experiente, o delegado faz um alerta. "As pessoas precisam se proteger, por isso, a importância de um seguro para não ter prejuízo financeiro. Já que o trauma é inevitável".
 
Diante de tanta insegurança, não faltam registros de ocorrências.
 
Manhã de segunda-feira, 23 de janeiro de 2017, a jornalista Mara Rochele, 31, saiu de casa no bairro de Lagoa Nova (zona sul de Natal) com destino a Petrópolis (zona leste) onde trabalha. Quando estava estacionando o carro foi abordada por um bandido armado. "O assaltante chegou de repente com um revólver. Ameaçava atirar em mim. Dei minha bolsa e a chave do carro. Foi horrível", lamenta a jornalista.
Segundo Mara, o veículo HB20 estava assegurado."Eu liguei imediatamente para o corretor de seguros que me ajudou. Em menos de 15 dias recebi um email da seguradora informando que o valor do carro havia sido depositado na minha conta. Foi tudo muito prático. Hoje tenho outro carro e está segurado também".
 
Duas semanas depois do assalto à jornalista, Marco Aurélio, pai da Mara Rochele foi assaltado, também no bairro de Lagoa Nova. Bandidos em um carro roubado se aproximaram da vítima e anunciaram o assalto. O bancário de 61 anos teve um revólver apontado para o corpo. "Eu tinha certeza que o assaltante iria atirar. Foi por pouco. O criminoso que me abordou estava muito nervoso e me arrancou de dentro do Celta. Eles abandonaram o veículo que estavam usando e levaram o meu", lembra a vítima.
 
Marco Aurélio sempre foi precavido e com receio da insegurança havia feito um seguro para o carro. Ele realizou todos os procedimentos cabíveis junto a seguradora e foi ressarcido com o valor do veículo."Foi tudo muito rápido e estou satisfeito. Se eu não tivesse meu carro segurado o que eu faria? Perderia todo meu dinheiro. Investir em seguro representa prevenção".
 
O caso do sargento da Aeronáutica, Jean Carlos Xavier, 39, é diferente. Não passou pelo trauma de um assalto, mas assim como Mara e Marco, o militar também pensou na segurança. Juntou as economias e comprou um carro. Pagou 30 mil. Só tirou da loja com o seguro feito. " Eu não quis arriscar. Está muito perigoso e eu tenho que evitar prejuízo. Entrei em contato com um corretor habilitado e estou satisfeito. Já é o segundo ano que renovo". 
ggg
Ketulys Mickely, corretora de seguros.
 
Ketulys Mickely, corretora de seguros explica que com a falta de segurança pública no estado, o seguro de veículo dá a proteção necessária. "Nós trabalhamos com várias seguradoras. Fazemos a cotação e oferecemos o melhor para cada perfil. São diversas vantagens. Sempre tem o seguro que cabe no bolso do cliente".
 
Alderi Alves de Moura, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do RN destaca a importância de procurar um corretor habilitado para fazer o seguro. "Tudo é feito dentro das normas estabelecidas. Temos a Superintedência de Seguros Privados (Susep) que é o órgão fiscalizador. Isso significa segurança".