Foi da do o ponta pé inicial do programa Brasil Carinhoso em Passa e
Fica, a aula inaugural aconteceu nessa segunda feira com a Presença do
coordenador, do Secretario de Educação Arlindo Junior e dos selecionados para
conduzirem o programa no âmbito do Município de Passa e Fica.
Voltado para a primeira infância, o Programa Brasil Carinhoso tem o seu
desenvolvimento integrado em várias vertentes e uma delas é expandir a
quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses, cujas famílias sejam
beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) em creches públicas ou
conveniadas.
O apoio financeiro é devido aos municípios (e ao Distrito Federal) que
informaram no Censo Escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de
crianças de zero a 48 meses, membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família
em creches públicas ou em instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
O Programa consiste na transferência automática de recursos financeiros,
sem necessidade de convênio ou outro instrumento, para custear despesas com
manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de
cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantir o acesso e a
permanência da criança na educação infantil.
O recurso transferido aos municípios e ao Distrito Federal é realizado em
parcela única. O montante é calculado com base em 50% do valor anual mínimo por
matrícula em creche pública ou conveniada, em período integral e parcial,
definido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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