De um lado, o potencial em energias renováveis, a vocação para o turismo e a reposição das indústrias de fruticultura e da pesca a ser explorado de modo planejado. Do outro, gargalos em logística de transporte, ausência de uma política fiscal mais agressiva e a carência de mão de obra qualificada que precisam ser ultrapassados. Oportunidades e desafios para são apontados pelo diagnóstico do Mais RN e podem levar o Estado a alcançar, nos próximos 20 anos, uma taxa de crescimento econômico de 5% ao ano - superior ao da Bahia, Ceará e Maranhão.
Emanuel Amaral
Estudo encomendado pela Fiern propõe incentivos fiscais, mais educação e infraestrutura para estimular o crescimento do Estado
Ao todo, o estudo identificou 403 oportunidades de negócios em 15 segmentos da economia potiguar, que poderão ser alavancadas a partir das metas estabelecidas no planejamento estratégico de desenvolvimento econômico e promoção de investimentos do RN até 2035.
Para isso, o diretor presidente da Macroplan, Cláudio Porto, defendeu durante a apresentação do Mais RN, em solenidade realizada ontem no Auditório da Fiern, a necessidade de um pacto político e social entre o poder público e a iniciativa privada para assegurar investimentos e alçar o Estado a um patamar de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,818 e obter PIB (conjunto de todas as riquezas geradas) acima dos R$ 100 bilhões, em duas décadas.
“O Mais RN é uma ferramenta do protagonismo empresarial com metas bem definidas. É o capital privado que gera o crescimento, mas precisamos que o Estado entre com o suporte para isso”, disse.
Propostas
Entre as propostas, está a criação de uma política fiscal mais agressiva, eficiência administrativa e investimentos em educação, formação de mão de obra e infraestrutura logística - ampliação de ferrovias, porto e malha aérea. “O Rio Grande Norte tem hoje a política fiscal de menor renúncia fiscal. É preciso avançar, garantir equilíbrio fiscal, investimentos públicos, melhorar a regulação e gestão ambiental”, afirma.Aumentar a capacidade de investimento do Estado, dos atuais 6,4% para 20% da receita corrente líquida até 2035 é uma das metas do plano. “Há um estrangulamento da capacidade de investimento por que a conta com o custeio com o aumento dos repasses para os outros Poderes e o comprometimento com folha gera um total desequilíbrio”, disse.
Para o consultor, a saúde das finanças do Estado “passa pela contenção das taxas de crescimentos dos repasses aos Poderes que crescem acima dos demais gastos”. Os gastos com a folha de pessoal que passou de 59,6% em 2008 para 64,6% da Receita do Estado, em 2013, segundo o estudo.
Porto lembra que a efetividade das propostas deve considerar a situação macroeconômica, “não somos uma ilha e sofremos as repercussões da economia global”, e em âmbito nacional aguardar que pautas que tramitam no Congresso, como a reforma tributária para simplificar o atual modelo de sistema e por fim a chamada guerra fiscal possam sair do papel. Crescimento econômico, pontua o consultor, vem da combinação de uma população mais educada e produtiva, da exploração inteligente e sustentável dos recursos naturais, de infraestrutura de qualidade, da integração de serviços e indústrias em âmbito nacional e internacional, um governo eficiente e bom ambiente de negócios.
O plano traz ainda propostas para o Aeroporto Augusto Severo. O consultor ponderou que as alternativas apontadas em discussão junto aos segmentos empresarial e comercial devem ser analisadas junto as Forças Armadas. E a necessidade da integração entre cidades e o planejamento a longo prazo para a Região Metropolitana de Natal.
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