Diante das dificuldades que a maioria dos gestores municipais se depara para encerrar os atuais mandatos com as finanças em dia, o município de Passa e Fica, na região Agreste, a 110 quilômetros de Natal, desponta como um oásis em meio ao terreno áspero do Semiárido. Mesmo afetada pela estiagem e pela queda nos repasses federais, a prefeitura da pequena cidade que abriga pouco mais de 11 mil habitantes, segundos dados do IBGE, consegue uma proeza invejável: honrar todos os compromissos com credores e funcionalismo, chegando inclusive a contemplar o magistério com o pagamento do 15º salário.
Ao fazer um balanço do ano que está se encerrando, o prefeito Pedro Augusto Lisboa (Pepeu Lisboa) revela que, apesar de todos os percalços, o município que governa pela quinta vez não sofre os problemas típicos da maioria das administrações municipais: furo no caixa para quitar seus compromissos, incluindo a folha de pagamento dos servidores. E qual é a mágica? Ele mesmo responde: trabalhar com planejamento trimestral.
“O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é responsável por grande parte da arrecadação, mas a redução não afetou tanto a cidade em face do planejamento contínuo que realizamos”, relata o prefeito. Segundo explica, tudo é planejado dentro dos recursos disponíveis. Quando por algum motivo esses recursos diminuem, imediatamente são traçadas novas estratégias para não comprometer os serviços planejados.
Como disse, o município sobrevive principalmente com os recursos oriundos do FPM, cujos repasses caíram em mais de 30% no último ano. Somados à arrecadação proveniente do comércio, serviços e turismo, o erário arrecada mais de R$ 1 milhão mensais, perfazendo um orçamento anual de mais de R$ 12 milhões, segundo conta.
Uma explicação para o suposto milagre de a cidade não ser afetada pela queda de receitas é a constante busca por recursos provenientes de outras fontes. Passa e Fica é a terceira cidade do Agreste que mais recebe AIH (Autorização de Internação Hospitalar), proveniente de partos que são realizados no centro cirúrgico mantido pelo município.
A seca, claro, também atingiu as finanças municipais. Para superar os efeitos da estiagem nos cofres públicos, a receita de Pepeu Lisboa parece não ser de outro mundo: ter cautela nos gastos. Economizando mês a mês, o prefeito obteve condições de chegar ao fim do ano com todo o funcionalismo pago rigorosamente em dia. A última folha de pessoal fechou em R$ 465.389,00. A maior parte do salário do funcionalismo é aplicada no comércio local, favorecendo o comerciante da cidade.
Aliás, o setor de comércio tem apresentado crescimento visível em Passa e Fica. João Aparecido de Macedo é proprietário de uma churrascaria às margens da avenida principal. Ele diz que a cidade cresceu nos últimos dez anos e que a prova disso é que seu negócio acompanhou o crescimento.
“Acho que se deve a boa administração da cidade. Abri meu negócio há dez anos servindo cerca de 30 refeições diárias. Hoje sirvo acima de 100”, comemora. Com isso, ele pode empregar mais três funcionários, totalizando seis.
De acordo com o secretário municipal de Assuntos Institucionais, Jailson Floriano, o comércio de médio porte já conta com supermercados, lojas de materiais de construção, farmácias e outros pontos comerciais, além de microempreendedores.
Na prefeitura existe um setor, em parceira com o Sebrae, exclusivo para auxiliar os microempreendedores individuais. “Como toda cidade do interior, ainda há a necessidade de empregos, mas já temos duas fábricas instaladas aqui, uma delas emprega 140 pessoas”, declara o secretário.
Para atrair mais empresas para o município, a prefeitura adquiriu uma área de oito hectares para instalar o Distrito Avançado de Produção. Em troca de espaço para se fixar no DAP, os empresários devem assumir o compromisso de priorizar a contratação da mão de obra local. Cerca de 30 empresas já se interessaram pelo projeto.
De acordo com o Índice Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Passa e Fica ocupa a 137º posição no ranking dos municípios desenvolvidos do Estado, ficando à frente de municípios da região metropolitana de Natal como Ceará Mirim, Nísia Floresta e Monte Alegre.
15 SALáRIOS ANUAIS PARA OS PROFESSORES
Os professores da rede municipal de Passa e Fica são beneficiados de uma forma que já foi destaque nacionalmente no telejornal da Rede Globo de Televisão. Eles recebem 15 salários por ano. Em abril passado, a prefeitura pagou o 13º. Em setembro foi concedido à categoria o 14º e, para fechar o ano, estão recebendo em dezembro o 15º salário.
O cuidado em pagar em dia e valorizar os profissionais da educação reflete em um trabalho executado com maior qualidade para os alunos do município. “Temos o apoio da prefeitura para trabalhar. Os incentivos salariais sempre pagos em dia estimulam ainda mais a gente”, comenta Eliana Maria da Silva, diretora há dez anos da Escola Municipal Mário Covas.
A escola é a maior da cidade administrada pelo município. Tem 900 alunos do 1º ao 9º ano, além do ensino supletivo e conta com 49 professores, sendo a metade do quadro efetivo. “Além de ser uma área em que gosto de trabalhar, me sinto estimulada a dar o melhor de mim”, relata a professora Elisângela Souza. O número de alunos por sala também é adequado, segundo conta. Sua turma do 3º ano é composta por 25 estudantes, cinco a menos que a turma da professora Núbia Niara Gomes.
Núbia acrescenta que a capacitação profissional oferecida também ajuda a qualificar o ensino. “A Semana Pedagógica nos traz muitas ideias novas e nos ajuda a encontrar soluções para os problemas; além disso, participamos de cursos e treinamentos presenciais ou em aulas à distância”, destaca.
Quanto aos incentivos salariais como o 15º salário, que diz receber há cerca de quatro anos, argumenta que é importante porque, além de se sentir valorizada enquanto educadora, tem condições de buscar subsídios além do oferecido pelo município.
“É suficiente, mas quando queremos incrementar uma aula por conta própria, por exemplo, temos como fazer porque temos estes acréscimos e sempre recebemos em dia”, garante. A satisfação dos professores pode ser constatada em um fato curioso. Não houve greves de professores na cidade na última década.
Os alunos também recebem incentivos com a entrega de kits de material escolar e fardamento. Além disso, não falta merenda na rede pública municipal. “Eu gosto de vir para escola de farda. Fica bonito todo mundo igual”, relata o estudante Anderson Pereira, de 8 anos.
Ele e seus colegas também recebem, todos os anos, um kit escolar para que tenham incentivo de frequentar as aulas. “Ganhei lápis, lapiseira, borracha, caderno. É bom ter material porque a mãe da gente nem precisa comprar”, avalia o outro estudante Antônio da Silva, de 8 anos.
A meta, segundo o prefeito, é aumentar o Ideb (Índice da Educação Básica) de Passa e Fica em 2013. Por enquanto, o município manteve uma estabilidade de 3.4 nos anos iniciais e nos anos finais subiu de 2.5 para 2.7. “Já está acertado com os professores. Eles se comprometeram a se esforçar para alcançarmos esse objetivo”, anuncia o prefeito Pepeu Lisboa.
Merenda escolar também é prioridade. A prefeitura contratou duas nutricionistas para monitorar a qualidade da merenda escolar do município. E para os que moram na zona rural, o transporte escolar é garantido.
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