30 de novembro de 2012

Nova distribuição dos ROYALTIES é mais dinheiro para a EDUCAÇÃO

A presidenta da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória (MP), que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.
A ministra espera "sensibilidade" do Congresso Nacional para a aprovação da MP e argumentou que a medida vai beneficiar todos os entes federativos. "Estamos chegando num momento que não conseguimos ir para frente, não conseguimos fazer novas concessões porque não temos uma regra estabelecida na distribuição deroyalties. Então, começamos a passar para um momento em que todos vão perder. Da forma como estamos mandando a medida provisória, respeitando a distribuição feita pelo Congresso, dirigindo para a educação, acredito que vamos ter a sensibilidade do Congresso Nacional."
Segundo Gleisi, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “O veto ao Artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o veto não significa "nenhum desapreço ao Congresso Nacional", "mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos firmados até então."

EM PASSA E FICA quase meio milhão de reais é injetado na economia do Município.

PLANEJAMENTO E CAUTELA esse é o segredo (PEPEU)


Foram 465.389,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta reais), esse foi o valor da folha de pagamento depositado hoje nas contas dos funcionários da Prefeitura Municipal de Passa e Fica. Embora todos os Municípios estejam enfrentando um período de seca e de crescentes quedas no fundo de participação dos Municípios, o Prefeito Pedro Augusto Lisboa (PEPEU) conseguiu de forma planejada um feito de destaque uma vez que foi pago alem do salário do Mês de Novembro também 50% do 13º salário dos funcionários das secretarias de Obras, Saúde, Agricultura, Administração e Esportes, para os funcionários da Educação já no mês de Abril deste ano todos receberam o 13º salário, em Setembro o 14º e ainda em Dezembro devem receber o 15º. Planejamento e muita cautela é a formula usada por PEPEU para conseguir atingir estes objetivos, segundo ele a econômia mês a mês deu condições para chegar ao fim de mais um ano com todo o funcionalismo rigorosamente em dia e o melhor é saber que este dinheiro em sua grande maioria deve ser usado no comercio local favorecendo também o comerciante neste período de dificuldades.

Situação Representa na Justiça com PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA DO PREFEITO ELEITO

O PMDB de Serra de São Bento tenta na justiça a cassação do DIPLOMA do Prefeito eleito EMANOEL FAUSTINO DA SILVA e do seu VICE VANDEVALDO NORONHA. No ultimo dia 27 deste foi protocolada uma representação junto a 15ª Zona em São José do Campestre onde nela se alega CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CAMPANHA ELEITORAL e nela pede a cassação de diploma. A representação de numero 65458 esta em andamento e aguarda o sentença do juiz da 15ª Zona Dr. Flavio Ricardo Pires de Amorin que julgara a representação.


Operação Fronteira Segura INTENSIFICA ABORDAGENS EM PASSA E FICA

FotoDesde a ultima Segunda Feira que policiais Militares do Destacamento de Passa e Fica sob o comando do Sgt. Alexandria e com o apoio de policiais do 8º BPM, Policia Civil e CPTRAN intensificaram ações de fiscalização na fronteira no posto de Passa e Fica na Fronteira com a Paraíba  A ação que vem acontecendo todos os dias aborda Veículos nos dois sentidos e tem como principais objetivos coibir o trafego de drogas, de armas e munições e verificar documentação de todos os veículos e condutores, esta ação diminui a ação de assaltantes na região uma vez que os principais corredores de fuga estão ocupados pela Policia. Com o pagamento de 13º salários e salários e pencões neste período a tendencia é que os meliante se articulem na tentativa de efetuarem assaltos uma vez que o volume de dinheiro circulando é maior. Para a Policia os resultados são sempre muito bons e a população aprova este tipo de ação uma vez que inibe a ação criminosa.
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policia abordando veículos na fronteira
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Mais uma prisão em Passa e Fica, ACUSADO DE ESTUPRO foi preso

Um dia após a operação PRESENTE DE NATAL, 24 mandatos de prisões foram cumpridos na região Agreste nas Cidades de Montanhas, Nova Cruz e Passa e Fica, dos mandatos cumpridos um deles somente hoje a POLICIA MILITAR do DESTACAMENTO DE PASSA E FICA chegou a mais um com mandato de prisão.

FELIPE ESTEVÃO RIBEIRO (ACUSADO DE ESTUPRO)

Por força do mandato de prisão expedido pelo Sr. Juiz da Comarca FELIPE ESTEVÃO RIBEIRO natural de Passa e Fica, residente na comunidade do Fernando do Meio foi preso na manhã de hoje pelo Cabo PM Joselito e pelo Policial Keldiry. Contra ele a acusação de estupro contra um menor da comunidade, segundo os autos comprovado através de exame. 

O Mandato deveria ter sido cumprido na operação de ontem porem o acusado não foi localizado e somente hoje foi possível a sua prisão. O mesmo acaba de ser levado por agentes da POLICIA CIVIL 6ª DRP e será apresentado ao juiz ainda nessa manhã e conduzido ao presidio de Nova Cruz.

A Policia segue com seu cumprindo mandatos e a qualquer momento podem ocorrer novas prisões.

29 de novembro de 2012

RN terá 440 mil pessoas inseridas em programa de erradicação da miséria


Rosalba Ciarlini, governadora do Rio Grande do Norte (Foto: Ricardo Araújo/G1)Rosalba Ciarlini, governadora do Rio Grande do Norte (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Mais 44.600 famílias potiguares estão sendo incluídas no programa do Governo Federal 'Brasil Carinhoso', ampliado nesta quinta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff, segundo o Governo do Rio Grande do Norte. Para o Executivo Estadual, significa que mais de 216 mil pessoas serão beneficiadas com esta inclusão, somando-se às atuais 223.967 pessoas que já são assistidas pelo Bolsa Família. Ou seja, no total, serão 439.996 pessoas.
O aumento no número de participantes potiguares no programa federal, ainda de acordo com o Governo do RN, está sendo possível graças à extensão do benefício para adolescentes com até 15 anos de idade. Lançado em maio deste ano para retirar da miséria todas as famílias do Bolsa Família com pelo menos um filho de zero a seis anos, o programa agora está sendo ampliado para esta nova faixa etária.
O Governo do RN informou que, atualmente, estão inscritas no Bolsa Família 53.344 famílias norte-rio-grandenses, o que corresponde a 223.967 crianças e adolescentes. “Agora, serão mais 44.600 famílias e 216.029 pessoas, totalizando 419.938 beneficiários”, confirmou a Secretaria Estadual de Comunicação.
Com a renda mínima de R$ 70 paga aos beneficiários, o programa federal transfere R$ 4 milhões por mês ao Rio Grande do Norte. “Essa ampliação veio em um momento importante que é o de enfrentamento da seca”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini por meio da Secretaria, lembrando que 93% dos municípios do RN sofrem com a estiagem no estado.

São Jose do Campestre esta entre os 46 Municípios contemplados com o selo UNICEF

 Das Cidades proximas apenas 3 foram contempladas, SÃO JOSE DO CAMPESTRE, SANTO ANTONIO E SANTA CRUZ
Por irônia do destino nas três Cidades proximas contempladas os atuais prefeitos não se reelegeram e o selo sera usado pelos opositores na proxima gestão.

Quarenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi feito na tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília. O Selo é uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.

Esta é a terceira edição de caráter regional do selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. A maioria dos vencedores está localizada nas regiões Seridó (11) e Alto Oeste (11). Das cidades mais populosas foram contempladas Mossoró, Ceará-Mirim e Santa Cruz.

Ao todo, 399 municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal Brasileira foram reconhecidos pelos avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.

Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.

Avanços no Semiárido

Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.

Atualizada às 16h55 para correção de informações

A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.

O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.

O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.

A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.

A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.

Rio Grande do Norte - vencedores 2009-2012
Acari
Alto do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Baraúna
Bodó
Campo Grande
Carnaúba dos Dantas
Ceará-Mirim
Cerro-Corá
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Florânia
Frutuoso Gomes
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itaú
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lucrécia
Major Sales
Martins
Mossoró
Olho Dágua dos Borges
Parazinho
Parelhas
Pendências
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santo Antônio
São João do Sabugi
São José de Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Tomé
Serra Negra do Norte
Tenente Laurentino Cruz
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

Dilma diz que governo defende 'rigoroso respeito aos contratos'


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (29) que seu governo “defende um rigoroso respeito aos contratos”. A afirmação foi feita no Palácio do Planalto durante cerimônia de anúncio da expansão do programa Brasil Carinhoso.
Ao proferir a frase, ela falava sobre a necessidade de o Brasil "crescer para todos". Esta sexta (30) é o último dia para publicação no "Diário Oficial da União" da sanção ou veto ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo aprovado pelo Congresso Nacional (entenda a questão dos royalties). Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, defendem que não sejam alteradas as regras de distribuição previstas nos contratos anteriores ao projeto.
royalties_arte_300 (Foto: Editoria de Arte / G1)
“É fato que nós defendemos o crescimento e a estabilidade da economia. É fato que defendemos um rigoroso respeito aos contratos. É fato que estímulos aos investimentos produtivos e a ação vigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades. Mas nós defendemos todas essas políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população na forma de renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos”, afirmou a presidente.
No mês passado, Dilma chegou a dizer que o Brasil não rompe contratos há 20 anos. “Viemos de um ciclo de respeito a contratos que acho que vai fazer 20 anos. Há 20 anos o Brasil não rompe contratos”, disse durante a inauguração da Usina Hidrelétrica Estreito, localizada na divisa dos estados do Maranhão e do Tocantins.
Cinco meses antes, em maio, ela defendeu respeito aos contratos já assinados para exploração de petróleo para uma plateia de prefeitos e chegou a ser vaiada. Foi durante a 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, ao comentar sobre o projeto de distribuição do royalties, na época em tramitação no Congresso.
“[Sobre] petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente”, disse na ocasião.
Dilma discursou nesta quinta-feira durante a cerimônia de anúncio de ampliação do programa de transferência de renda, Brasil Carinhoso. A partir de agora, famílias extremamente pobres que têm pelo menos um filho entre 7 e 15 anos também poderão receber o benefício do Brasil Carinhoso. Antes, o programa atingia apenas crianças de 0 a 6 anos.
No discurso, a presidente afirmou que o país está “na direção certa”. “Devemos perseverar. Crescimento econômico com geração de emprego e políticas sociais eficientes são nossa receita para novos avanços”, afirmou.
Dilma defendeu a implantação dos programas de transferência de renda, em especial o primeiro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família. Ela lembrou que, na época em que foi lançado, em 2003, o programa foi “bastante criticado”. O ex-presidente, disse, teve uma “ousada idéia” para a época.
“Se o Bolsa Família não tivesse existido, 36 milhões de brasileiros ainda estariam na pobreza extrema. E esses 36 milhões, além disso, estariam sem uma renda monetária mínima”, afirmou.

Agência dos correios é assaltada por seis homens


BELÉM-PB. 

“Eles diziam que se algo saísse errado eles atirariam em todos nós.” Essas palavras foram reveladas pelo gerente da Agência dos Correios de Belém que, foi alvo de uma ação criminosa praticada por seis elementos na manhã desta quinta-feira (29). 
O crime ocorreu por volta das 08h30 quando cerca de 40 pessoas estavam no interior da Agência que fica ao lado do Banco do Bradesco e da praça central da cidade. O gerente contou a nossa reportagem que a entrada dos criminosos na Agência foi rápida e que o anúncio do assalto foi imediato. Toda a ação durou cerca de pouco mais de 15 minutos.
Os criminosos que estavam armados levaram uma importante quantia em dinheiro que, de acordo com informações extraoficiais, ultrapassa os 100 mil. O bando pode ter fugido em três motocicletas que estavam estacionadas na lateral da Agência.
A polícia militar foi acionada e realizou diligências na tentativa de identificar e chegar aos criminosos, porém até o fechamento da matéria não haviam informações do paradeiro da quadrilha. As câmeras de segurança do circuito interno de segurança da agência podem ajudar a identificar os assaltantes.

Por Júnior Campos

Delegado afirma que operação tem efeito moral na região Agreste

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, deflagrou operação na manhã desta quinta-feira (29) para coibir o tráfico de drogas na região Agreste do estado. Com a expedição de dez mandados de busca e apreensão, o delegado da 6ª Regional de Polícia, Normando Feitosa, comandou a chamada "Operação Presente de Natal" em Nova Cruz, Passa e Fica e Montanhas. Quatro pessoas foram presas.

A ação da Polícia Civil não tinha como alvo a desarticulação de uma única quadrilha, e sim de focos de venda de drogas na região. Pelo menos dois traficantes tidos como alvos fugiram, mas ainda assim, a Polícia Civil em operação conjunta com soldados do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), apreendeu quatros armas, sendo duas espingardas de calibres 28 e 12 e dois revólveres 38 e mais 38 munições. "A gente deu um tiro e acertou em outra coisa", chegou a dizer o delegado.
Além disso, a Polícia ainda prendeu quatro pessoas, uma das quais Manoel Laércio da Silva, 23 anos, que é acusado de assalto e contra o qual havia um mandado de prisão expedido pelo juiz da Comarca de Nova Cruz, Márcio Silva Maia. Em Passa e Fica, foi preso José Neto dos Santos Souza, 43 anos, apelidado de "Galego Zulu", que foi preso em casa com a espingarda 28 e os dois revólveres. Outra pessoa que está presa é Thiago Darquínio da Silva, 18 anos.




O delegado Normando Feitosa explicou que um menor usuário de droga também foi apreendido, bem como já foi solto por força de fiança Edvaldo Silva Moreira, 21 anos, com quem foram encontradas seis munições de revólver 38.

Afora as armas e munições, a "Operação Presente de Natal" ainda apreendeu cerca de R$ 4 mil em espécie, uma adaga e uma faca peixeira e oito celulares, cinco relógios, uma máquina fotográfica, que a Polícia vai investigar se são produtos de roubos e pertencem a terceiros. Também houve a apreensão de 15 pedras de crack e uma pequena quantidade de cocaína nos locais onde foram cumpridos os mandados.

O comandante do 8º BPM, major Genilton Tavares, afirmou que a última operação desse tipo realizada em Nova Cruz ocorreu em 2010, mas ele informou que o aparato policial da cidade "já vinha fazendo ações rotineiras de investigações", o que motivou a deflagração dessa operação conjunta e sua continuidade pelos próximos dias ate o período natalino.

"Realmente, essa foi a primeira operação de porte, mas quando assumi fiz um levantamento, um diagnóstico da região e vi a necessidade de se realizar esse trabalho, pelo menos dar uma resposta à sociedade e mostrar aos malfeitores que a Polícia está atenta", explicou o delegado Normando Feitosa.

Embora não tenha ocorrido uma grande apreensão de armas, munições e drogas, e foi mobilizada uma grande quantidade de agentes, o delegado Feitosa disse que uma operação dessa natureza "tem um efeito moral para a população, que vê a presença da Polícia, e para bandidagem, que sente a presença da Polícia".  Por isso, segundo o delegado, o resultado da operação "tem um saldo positivo, pois foram tiradas quatro armas de circulação", que poderiam ser usadas para crimes de homicídios por pessoas "que vivem no submundo do crime e delas pode-se esperar qualquer coisa".

Operação "POLICIA PRESENTE DE NATAL" realiza prisões em Passa e Fica e outras duas Cidades Vizinhas



Nesta Madrugada foram presos suspeitos com armas, drogas e munições

Uma Operação em conjunto das Polícias Civil e Militar, denominada Presente de Natal, cumpriu mandados de busca na região Agreste desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (29), e resultou na prisão quatro pessoas e na apreensão de um adolescente de 17 anos. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça dos municípios de Nova Cruz, Montanhas e Passa e Fica. A operação teve como objetivo o combate ao porte de armas, munições e tráfico de drogas nas três cidades.

Segundo o delegado Normando Feitosa, responsável pelo comando da operação, cerca de 80 policiais participaram da ação que resultou nas apreensões de duas espingardas, uma escopeta calibre 12, e outra 28; dois revólveres calibre 38; duas munições calibre 12 e trinta e oito munições de calibre 38.

Em Nova Cruz foram detidos Manoel Laércio da Silva, de 21 anos, acusado de assaltos; Eduardo da Silva Moreira, 23 anos, acusado de porte de munições; Tiago da Silva, de 18 anos, acusado de porte de armas, e um adolescente de 16, com 12 pedras de crack. No município de Passa e Fica, José dos Santos Souza (Galego de ZUZU), de 43 anos, foi preso por porte de armas e munições. Todos os presos e o menor estão detidos nas delegacias de suas cidades.

28 de novembro de 2012

Prefeitos aguardam FPM extra para pagar 13º salário


A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (28) o fator de correção da última cota de novembro de Fundo de Participação dos Municípios, o que projeta um aumento de 35% em relação do FPM de outubro. As prefeituras de cidades com até 10.188 habitantes vão fechar o mês com R$ 515,6 mil em valores brutos, que não incluem os descontos de 20% do Fundo Nacional da Educação e Valorização do Magistério (Fundeb), 15% do Fundo Municipal de Saúde, 1% do Pasep, além das contribuições sociais, que variam de prefeitura a prefeitura. O fator de correção é de 1,0953%. 


Em final de mandato, e preocupados com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o equilíbrio financeiro da gestão pública, a esperança dos prefeitos é a  parcela extra do FPM, uma espécie de poupança que é feita ao longo do ano (o tesouro retém 1% do volume de recursos a cada mês) para pagar o décimo-terceiro dos servidores municipais.

O dinheiro do FPM-Extra deve ser depositado até o dia 10 de dezembro para que a segunda parcela do abono natalino possa ser paga antes do dia 20, como determina a legislação trabalhista vigente no Brasil. 

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no início de novembro, mostra que no acumulado do ano, em valores brutos e descontada a inflação, o valor repassado pelo governo federal aos municípios era, até então, de R$ 57,1 bilhões. "Em comparação com os valores do mesmo período do ano passado, o FPM acumula uma queda de 2,7%", aponta o estudo.

Os prefeitos brasileiros, que estiveram em Brasília no final de outubro, defendem uma reforma tributária urgente e a redistribuição dos royalties do petróleo. Eles lembram que o parcelamento previdenciário, autorizado pela presidenta Dilma Rousseff, não resolve o problema.

Primeira viagem

Na semana passada, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esteve em Natal participando de um encontro com prefeitos eleitos, organizado pela Femurn - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. 

Ziulkoski apresentou números mostrando a sazonalidade do FPM nos últimos dez anos e mandou um recado para os "marinheiros de primeira viagem".  "Não se emocionem com a boa arrecadação no início de cada ano. Na bonança é hora de economizar, poupar recursos até o final do mandato para cobrir eventuais dívidas."

Segundo ele, a crise financeira deve se agravar com as novas atribuições e obrigações imposta aos municípios. Os levantamentos da entidade apontam que os pisos salariais dos profissionais de saúde e de outras categorias, em análise no Senado e na Câmara dos Deputados, representam um impacto de R$ 50 bilhões por ano para os cofres municipais.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de vereador eleito

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou representação por compra de votos, a chamada captação ilícita de sufrágio, contra o vereador eleito Acácio Emanuel de Oliveira Barbosa (PSD), da cidade de Pedro Velho, a 78km de distância de Natal. Documentos encontrados em posse do então candidato e depoimentos de eleitores apontam a troca de bens e valores por votos, durante a última campanha. Se julgada procedente a ação, Acácio Emanuel pode ter cassado o registro ou diploma de vereador.

De acordo com a representação, assinada pela promotora que atua junto à 61ª Zona Eleitoral, Danielli Christine de Oliveira Gomes, em 27 de setembro foi recebida uma denúncia anônima a respeito de possível distribuição de bens por parte do então candidato a vereador, no conjunto Portelinha. A representante do MP Eleitoral compareceu ao local e se deparou com vários documentos suspeitos no carro e no bolso de Acácio Emanuel.

Os documentos exibidos pelo candidato, à primeira vista, evidenciavam fortes indícios de compra de votos realizada durante a campanha. Dentre eles, havia exames médicos de várias pessoas, cartão do SUS, além de um caderno de anotações registrando valores pagos a diversos cidadãos (havendo referência, em alguns casos, aos bens doados a cada um, tais como próteses, carteira de motorista, motor, porta, pagamento de exames médicos diversos etc.).

Ouvido, Acácio Emanuel negou a compra de votos e declarou que as anotações se referiam a negócios de seus familiares, sobre os quais não tinha conhecimento. Porém, alguns dos eleitores citados nos documentos confirmaram o recebimento de bens em troca de seus votos, incluindo portas e dinheiro em espécie para pagamento de exames. No caderno de anotações, havia ainda referência a RNM da coluna, neuro, prótese, medicamento, vista e carteira, constando também o nome dos eleitores, outro número registrando possivelmente o número de votos obtidos por cada um e “OK” em algumas das anotações.

De acordo com a legislação eleitoral, a captação ilícita de sufrágio é caracterizada quando o candidato doa, oferece, promete, ou entrega, ao eleitor, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, em troca do voto. A representação do MP Eleitoral requer, além da cassação do registro ou diploma, uma multa de 50 mil Ufir e a inelegibilidade de Acácio Emanuel pelo prazo de oito anos.

Prefeito PEPEU entra na luta pela distribuição justa dos Royaltis


O Brasil inteiro se mobiliza em favor da distribuição dos Royaltis para todos os Municípios Brasileiros e a restituição das perdas do fundo de participação dos municípios, nós como todos os demais Municípios somos a favor e lutamos pela distribuição justa. O Prefeito Pedro Lisboa PEPEU também esta nessa luta e tem participado das mobilizações em busca de recursos que venham a melhorar as condições de vida da população. O Projeto que esta preste a ser levado a sanção da Presidenta Dilma pode ser uma importante ajuda para os Municípios que tem constantemente perdido recursos e tendo cada vez mais dificuldades em atender as necessidades básicas da população.

SAIBA MAIS:

PALAVRAS DO PRESIDENTE
Cidadãos brasileiros,
A força dos municipalistas que estiveram juntos com a CNM ao longo desses dois últimos anos, com o pleito de urgência para a votação do projeto que estabelece critérios mais equitativos de distribuição dos Royalties (PL 2565/2011), resultou na aprovação da matéria no Congresso Nacional.
Agora, a lei que redistribui de forma justa os Royalties segue para sanção da Presidente Dilma. Uma minoria de Estados e Municípios produtores, que ganhará um valor menor apenas no primeiro ano da vigência da nova lei, se mobiliza para pressionar contra essa partilha de um bem que é de todos.
É hora de mais uma vez nos unirmos. Dessa vez, com expressões de cada Município, de cada cidadão, em uma só voz, para que a Presidente esteja convicta da necessidade de sancionar a nova regra.
Com uma grande MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA NACIONAL mostraremos ao Governo Federal que a justiça na partilha dos Royalties é uma questão social e que esse projeto é fundamental para o futuro dos Municípios e do Brasil.
Contamos com a sua efetiva participação!
Paulo Ziulkoski

Presidente da CNM


A mobilização
Centenas de agentes políticos estiveram em Brasília no dia 13 de novembro e, em Assembléia, decidiram pela realização de uma grande MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA NACIONAL a partir do próximo dia 22 de novembro.
O objetivo é demonstrar a crise vivenciada pela Federação brasileira, em que o Município possui autonomia apenas no papel. O último ano de mandato explicita o contexto dessa crise. No momento em que o Congresso Nacional amplia o custeio (como o piso do magistério), o Executivo Federal aprova isenções da CIDE e do IPI, diminuindo as transferências de recursos obrigatórias para os entes locais.
Essa política, em curso desde 2008, teve um custo de R$ 1.458 bilhões para os cofres municipais em diminuição de repasses do FPM. Ademais das perdas com a arrecadação, os Municípios enfrentam um “calote” em relação aos convênios firmados com a União para investimentos. Acumulam-se hoje no orçamento da União sem pagamento, cerca de R$ 18,2 bilhões de restos a pagar devidos aos Municípios.
O Governo Federal já se disponibilizou a estudar medidas de reposição das perdas, mas ainda não apresentou uma solução cabal para os problemas das prefeituras. Ao mesmo tempo, o Executivo é vago sobre a sanção do Projeto de Lei nº 2.565/2011 – Royalties, aprovado no Congresso Nacional e uma das maiores conquistas municipalistas dos últimos anos. Essa conquista pode representar uma melhoria dos recursos municipais já nesse ano.
O projeto que segue para sanção foi fruto de um grande acordo realizado no Senado Federal e que buscou viabilizar uma proposta equilibrada que viesse a tratar os vícios que levaram ao veto da Emenda Ibsen. A preocupação dos parlamentares foi de manter o direito de Estados e Municípios produtores e confrontantes a uma fatia especial das receitas, mas também ampliar a parcela que é destinada a todos os Estados e Municípios, obedecendo aos mesmos critérios do FPE e FPM.
A proposta também garante mais recursos para a Educação. Atualmente, os recursos dos Royalties não podem ser investidos nessa área, mas o projeto aprovado pelo Congresso abre essa possibilidade. O art. 3° possibilita investimentos em áreas prioritárias como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Um veto ao projeto representará, na prática, menos recursos para Educação.
As mudanças propostas tampouco quebram contratos, já que as empresas exploradoras têm contrato com a Agência Nacional de Petróleo, no qual está previsto o pagamento de Royalties. Os percentuais contratados continuam os mesmos com a nova lei. O que muda é a forma de distribuição dos recursos entre a União, Estados e Municípios. Isso já aconteceu quatro vezes desde o início da exploração e nunca significou quebra de contrato. Entretanto, todas as mudanças anteriores provocaram concentração de recursos e a atual promove uma distribuição justa a todos os entes.
Com base nessas exposições, a CNM incentiva a mobilização local para pedir a sanção da Presidente Dilma ao Projeto de Lei 2565/2011 em sua integralidade, trazendo justiça e equidade. Este hotsite traz alguns materiais e sugestões de como os Municípios podem atuar na mobilização local entre os dias 22 e 28 de novembro. Buscamos incentivar a população a conhecer mais sobre o Projeto de Lei aprovado no Congresso e participar dessa luta por melhores condições de seu Município.

Como participar
Entre os dias 22 e 28 de novembro, promova mobilizações públicas em seu Município. Pode ser uma caminhada, carreata, reuniões de bairro ou discussões nas redes sociais. Chame a imprensa local e explique a situação das contas públicas e o impacto positivo que a sanção do Projeto de Lei dos Royalties terá no Município. O importante é levar a informação à comunidade.
Fixe avisos pelos prédios públicos a fim de informar a população sobre os motivos das ações. A CNM disponibiliza neste site modelos de diversos tipos de materiais que podem ser impressos, anexados e replicados. A distribuição do material da campanha “Sanciona, Dilma. Royalties para todos” pode facilitar a compreensão das ações do Município e aumentar o coro por essa luta por mais igualdade.
O mais IMPORTANTE é fotografar e/ou filmar tudo, enviando para a CNM os resultados dessas mobilizações. Esse é o caminho mais simples de o Brasil inteiro ver que os Municípios estão trabalhando juntos para atingir essa conquista. Registre suas ações e envie para o e-mail mobilizacao@cnm.org.br ou faça upload do arquivo no site www.mobilizacao.cnm.org.br.
Obs.: Nossos servidores possuem um limite para recebimento de mensagem. O tamanho máximo dos arquivos deve ser de 25 megabytes. No caso de arquivos maiores, sugerimos solicitar a sua equipe de TI o envio por meio do serviço gratuito www. sendspace.com

EXCLUSIVO ... EM LAGOA D'ANTA Bando usa maçarico e arromba caixa do Bradesco


O Crime foi registrado na madrugada desta quarta (28), em Lagoa D'Anta. Segundo a polícia, pelo menos quatro homens teriam participado da ação.

Um caixa eletrônico do Bradesco foi arrombado durante a madrugada desta quarta-feira (28) na cidade de Lagoa D'Anta, distante 102 quilômetros de Natal, segundo a Polícia Militar. Ainda de acordo com a PM, pelo menos quatro homens armados chegaram ao local em dois veículos (um Pálio e um Tucson), renderam um vigia de rua e praticaram o crime. Segundo a própria PM, 31 unidades bancárias já foram alvos de ações criminosas este ano no Rio Grande do Norte.
Segundo o soldado Diogo de Oliveira, lotado no Comando do Policiamento do Interior, a quadrilha utilizou um maçarico para violar o terminal eletrônico. "Eles pararam um dos veículos em frente ao destacamento da polícia na cidade e outro carro em frente à agência do Bradesco", detalhou o policial.
Ainda de acordo com o policial, o bando fugiu levando uma quantidade de dinheiro ainda não estimada. "A ação durou cerca de uma hora e trinta minutos. Por volta das 3h30 o vigilante foi libertado pela quadrilha", informou Diogo.
Ao Regional Online, o soldado Diogo disse também que a polícia só foi acionada depois que os criminosos fugiram da cidade. O destacamento da PM de Lagoa D'Anta realizou diligências para tentar encontrar os suspeitos, mas ninguém foi preso.

Com Ionaldo Balbino /G1

Passagens subiram 300% após fim da Webjet, diz sindicato


Trabalhadores demitidos da Webjet tentam sensibilizar o Executivo e o Legislativo de que, além de resultar na perda de 850 empregos, o fim da companhia acabou com as opções de voo barato.
"Há uma enorme sensibilidade em Brasília em razão da crueldade das demissões e também porque ninguém mais consegue comprar passagem a preço acessível", afirma Graziella Baggio, diretora do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas).
Ela participou ontem, com um grupo de trabalhadores, de audiência no Senado e também de uma reunião com o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Anteontem, os trabalhadores já tinham ido ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O SNA apresentou estudo que mostra aumento de tarifa de até 300% nos voos que eram da Webjet e que, com o fim da empresa anunciado na sexta-feira, agora integram a malha da Gol.
Segundo um exemplo do estudo, o voo 5767 de Guarulhos (SP) ao Santos Dumont (RJ), das 11h20 de 18 de outubro, era vendido pela Webjet por R$ 183,99 no dia 16 do mesmo mês. No dia seguinte (17), quando o site da Webjet saiu do ar, o mesmo voo custava R$ 571,90 no site da Gol, aumento de 311%.
A Webjet tinha uma política de preços constantes por trecho, enquanto a Gol, assim como as concorrentes TAM e Azul, estabelecem preços conforme a demanda e a antecedência da compra. Quanto mais perto da partida, maior o preço. A Gol contesta o estudo e diz que a comparação tem que levar em conta essa política de preço.
A assessoria do ministro Brizola Neto informou que ele se comprometeu a promover uma mediação com a empresa para reverter demissões.
A diretora do SNA admite, contudo, que a tarefa não será fácil. "Estamos tentando articular a possibilidade desse cenário mudar, mas não sei se teremos essa capacidade."

27 de novembro de 2012

"Vítima" diz que ganhou R$ 300 por pegadinha do elevador, mas nega armação


Valdir Cardoso, 55, é ator e figurante. Você deve ter visto sua última participação na TV, vestindo uma camisa azul, mas não ligou o nome ao profissional porque ele não foi creditado.
Ele é uma das pessoas amedrontadas em pegadinha do "Programa Silvio Santos" que foi ao ar no domingo (25), no SBT, e desde então se popularizou na internet.
O quadro mostra candidatos a uma vaga de trabalho que entram num elevador, rumo ao sétimo andar. No meio do trajeto, as luzes se apagam e uma garota com aparência fantasmagórica entra na cabine. Quando as luzes tornam a acender, a menina grita e o "postulante ao emprego" surta, chora, xinga.
Cardoso diz que de fato estava lá atrás de emprego, no dia da gravação. "Disseram que era um 'casting' pra TV. Quando cheguei, vi a equipe técnica do SBT e fiquei com a pulga atrás da orelha", diz ele, "mas pensei que o pessoal da produção estivesse lá para o teste que eu fui fazer".
A situação ficou mais estranha, diz, quando a porta do elevador ia se fechar e a recepcionista o recomendou a "colocar para fora esse ator que tem dentro de você".
Mas o susto foi legítimo e não houve armação, defende. "Quem não ia ficar em pânico com aquilo?"
O figurante profissional diz ter ganho cachê de R$ 300 pela participação no quadro. "Mas só depois que o susto já tinha passado e foram pedir nossa autorização de uso de imagem."
Ele trabalha em outras produções do canal, como "Carrossel", mas também vende seus préstimos para a concorrência: fez três episódios da atual versão de "Guerra dos Sexos", da Globo.
Cardoso também é cara conhecida na publicidade. Ele estrela comercial da Eletropaulo, que foi ao ar há dois meses, e já fez outras peças.
É de diferentes trabalhos que ele diz conhecer todos as outras vítimas da piada do elevador. "Somos todos atores, amigos, figurantes. Mas só um ou outro se encontrou no dia em que gravamos essa pegadinha."
Que não é sua primeira. Dois anos atrás, ele diz ter sido vítima em outro esquete, em que um velhinho de cadeira de rodas pedia informações sobre como ir a uma padaria. Quando o transeunte ensinava o caminho ao senhor, ele saía da cadeira de rodas e ela ia sozinha.
Procurado, o SBT ainda não comentou as afirmações.