30 de setembro de 2012

Coligação Passa e Fica continua crecendo realiza hoje comicio em Passa e Fica


A coligação 'PASSA E FICA CONTINUA CRECENDO" realiza hoje comicio e arrastão nas ruas de Passa e Fica. A festa que esta prevista para começar as 18 horas deve contar com grande participação popular uma vez que esta coligação agrega todas as principais lideranças do Municipio e deve fazer alem dos Prefeito todos os nove Vereadores. A presença ja esta confirmada do Senador Paulo Davin que hoje representará o Ministro Garibaldi Alves Filho, o Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Mota e Tomba Farias ja confirmaram que estaram hoje em Passa e Fica.  A festa terá inicio no Bairro São Pedro de frente a Daya e seguira em arrastão ate o local do comicio no Bairro Bela Vista, onde os presentes teram a oportunidade de ouvir os seus candidatos.

Você viu? As mortes de Cabo Bruno e Ted Boy Marino e outras notícias

Imagens da Visita de Wilma em Tangará

Comicio em Tangará

 

PMDB de Tacima faz arrastão e deixa a Cidade VERMELHA

Erivan Bezerra e seus correligionarios foram as ruas neste sábado e realizaram um grrande arrastão. a cidade ficou vermelha de novo, a oito dias do pleito a coligação fez um arrastão que cortou a Cidade ate um bairro onde alguns cadidatos levaram suas palavra aos presentes. A grande festa do PMDB será na quarta feira dia 3 quando sera feito um grande comicio na Cidade encerrando a campanha.











OBS: algumas imagens foram perdidas pois a câmera usada no evento apresentou defeito.

29 de setembro de 2012

Acidente grave mata 10 pessoas VEJA AS IMAGENS

Entre as vítimas, estaria uma criança de apenas sete anos

acidente
Veja a galeria completaColisão frontal matou todos os ocupantes dos dois veículos envolvidos



Acaba de ser confirmada a morte da 10ª vítima do acidente gravíssimo que envolveu dois veículos na MGT-122, próximo à cidade de Porteirinha, no norte do Estado, na manhã deste sábado (29). Marcos Domingues de Oliveira, de 23 anos, foi encaminhado ao Hospital Regional de Janaúba, mas não resistiu aos ferimentos e veio à óbito às 11h45, segundo informações da instituição. Ele teve traumatismo craniano grave, fratura de pélvis e sangramento abdominal.
Segundo as últimas informações, havia cinco pessoas em cada carro. As demais vítimas seriam Marivone Marques Costa, 26 anos, Paulo Messias da Silva, 28, Gilmar Domingues de Oliveira, 32, Ana Paula Costa Messias, 7 anos, Uzeni Antunes Cantuária, 64, Etelvina Antunes Gomes, 73, Umbelinda Antunes de Oliveira, 84, Uzená Cantuária Kakiuchi, 53 e Antônio Antunes de Oliveira.
O acidente envolveu dois carros, que bateram de frente, sendo um modelo gol e uma caminhonete. Duas viaturas do Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Militar Rodoviária realizaram o atendimento no local.
Aguarde mais informações.

Hebe Camargo morreu aos 83 anos na madrugada deste sábado (29)

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A apresentadora sofreu uma parada cardíaca, enquanto dormia, segundo informações da assessoria de imprensa do SBT.
O SBT deve enviar um comunicado oficial nas próximas horas.

Ainda não há informações sobre o enterro da apresentadora.
Recentemente, a loira comemorou a volta para a emissora de Silvio Santos, após um ano de incertezas.

Hebe rescindiu o contrato com a RedeTV!, sua última emissora, e nem chegou a reestrear na nova casa.

Segundo amigos próximos, Hebe estava muito feliz em poder voltar a trabalhar com seu amigo e antigo patrão.

Hebe travava uma luta contra o câncer desde 2010, quando foi diagnosticado um tumor no peritônio (membrana que reveste os órgãos digestivos). Ela passou por sessões de quimioterapia durante meses, com um breve período de pausa entre abril e setembro de 2011.

Em março deste ano, a apresentadora também precisou ser operada às pressas. Na ocasião, a cirurgia foi feita com urgência para retirar um tumor que causava obstrução intestinal.

Sua última internação foi em agosto de 2012.

CNBB repudia capa de revista com montagem de Neymar crucificado

Nota oficial assinada pelo presidente da entidade foi divulgada nesta sexta. Para o cardeal, a publicação teria comparado o atleta a Jesus Cristo.

Capa da revista deste mês com o atacante santista (Foto: Divulgação/Revista Placar)
Capa com a montagem do atacante santista.


 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou na tarde desta sexta-feira (28) uma nota em que manifesta indignação contra a capa da edicação de outubro da revista Placar na qual se vê uma montagem com a imagem de Jesus Cristo crucificado tendo o rosto do atacante do Santos e da seleção brasileira, Neymar.

A nota foi assinada pelo cardeal Dom Raymundo Damasceno, presidente da entidade e arcebispo da Arquidiocese de Aparecida, no Vale do Paraíba. Ele está em Brasília (veja a íntegra abaixo).

Em trecho de nota, o cardeal afirma que reconhece a liberdade de expressão como princípio democrático, mas questiona a falta de limites no exercício profissional no caso.

"A ridicularização da fé e o desdém pelo sentimento religioso do povo por meio do uso desrespeitoso da imagem da pessoa de Jesus Cristo sugerem a manipulação e instrumentalização de um recurso editorial com mera finalidade comercial", afirma a nota.

Ele afirmou ainda que a imagem constitui numa clara falta de respeito que ofende o que existe de mais sagrado pelos cristãos.

Explicação
A capa da edição deste mês da revista fala que Neymar vem sendo "crucificado" pelas acusações de que o atleta vem utilizando o recurso de simular faltas para tentar induzir a arbitragem a errar durante as partidas.

Em nota divulga no site da publicação, a revista pediu desculpas a quem se se sentiu ofendido pela imagem da capa e explicou que em nenhum momento foi intenção da revista ferir a religiosidade de ninguém.

"Vale esclarecer que a analogia da fotomontagem é com a crucificação como método de execução pública praticado antigamente. Quando a reportagem estava sendo produzida, surgiu a palavra “crucificação”, usada corriqueiramente hoje em dia, e daí veio a imagem da condenação e da crucificação", diz outro trecho da nota (veja a íntegra abaixo).

Veja íntegra da nota da CNBB:
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, manifesta profunda indignação diante da publicação de uma fotomontagem que compõe a capa de uma revista esportiva na qual se vê a imagem de Jesus Cristo crucificado com o rosto de um jogador de futebol.

Reconhecemos a liberdade de expressão como princípio fundamental do estado e da convivência democrática, entretanto, que há limites objetivos no seu exercício. A ridicularização da fé e o desdém pelo sentimento religioso do povo por meio do uso desrespeitoso da imagem da pessoa de Jesus Cristo sugerem a manipulação e instrumentalização de um recurso editorial com mera finalidade comercial.
A publicação demonstrou-se, no mínimo, insensível ao recente quadro mundial de deplorável violência causado por uso inadequado de figuras religiosas, prestando, assim, um grave desserviço à consolidação da convivência respeitosa entre grupos de diferentes crenças.
A fotomontagem usa de forma explícita a imagem de Jesus Cristo crucificado, mesmo que o diretor da publicação tenha se pronunciado negando esse fato tão evidente, e isso se constitui numa clara falta de respeito que ofende o que existe de mais sagrado pelos cristãos e atualiza, de maneira perigosa, o já conhecido recurso de atrair a atenção por meio da provocação.

Veja íntegra da nota da revista
Em primeiro lugar, a Placar pede desculpas a quem se sentiu ofendido pela imagem de capa. Em nenhum momento foi intenção da revista ferir a religiosidade de ninguém. Respeitamos todas as crenças e defendemos a liberdade de praticá-las. Mas estamos falando exclusivamente de futebol. Vale esclarecer que a analogia da fotomontagem é com a crucificação como método de execução pública praticado antigamente. Como mostra a reportagem, Neymar vem sendo “apedrejado” publicamente com a pecha de “cai-cai”.

O maior jogador brasileiro, ícone da arte no esporte, virou, para muitos, o símbolo da dissimulação, da tentativa de burlar as regras do jogo. Ele cometeu e comete suas falhas, mas ficou com uma imagem de “criminoso esportivo”. Quando a reportagem estava sendo produzida, surgiu a palavra “crucificação”, usada corriqueiramente hoje em dia, e daí veio a imagem da condenação e da crucificação. Acreditamos que a leitura da reportagem será ainda mais esclarecedora.

Prefeitura paga a folha dentro do mês e quase meio milhão de reais passa e circular no comercio local



A Prefeitura Municipal de Passa e Fica como de costume mais uma vez efetuou o pagamento da folha do funcionalismo publico municipal nesta sexta-feira dia 28. O valor foi de 426.772.46 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), referente ao mês de Setembro de 2012 das Secretarias de Administração, Saúde, Obras, Educação, CRAS, Assistência Social e PETI. Embora tenha ocorrido queda no repasse do FPM a administração fez de tudo para continuar pagando dentro do mês aos seus servidores, e com isso fortalecendo o comercio local pois o valor pago chegou a quase meio milhão de reais e sem duvidas a maioria deste valor é gasto dentro do próprio Município. O pagamento em dia apesar de ser uma obrigação dos gestores muitos deles não tem conseguido fazer este pagamento em dia, a constante queda na receita Municipal na maioria dos Municípios a unica fonte de recuso é o FPM e com as quedas que vem sofrendo a cada mês o gestor tem que fazer verdadeiros milagres para horrar com seus compromissos.


Governo destina verba ao semiárido

O Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), irá destinar R$ 114 milhões para agricultores familiares da região do Semiárido brasileiro enfrentarem a estiagem. Os recursos serão destinados para aquisição de kits de irrigação, construção de barragens subterrâneas e de biofábricas de mudas e sementes (produzem mudas e sementes in vitro, possibilitando o desenvolvimento de plantas mais saudáveis e uniformes e mais rapidamente do que pelos métodos convencionais).

Famílias dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com inscrições no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão pleitear a implementação dos projetos de enfrentamento à estiagem.

O acordo prevê a implantação de cinco biofábricas em AL, na PB, em PE, no PI e RN, 2.775 barragens subterrâneas, que armazenam água da chuva no subsolo, e de 2.551 kits de irrigação, usados em terrenos de 2 hectares, compostos por mangueiras, tubos de PVC, tubo gotejador, bombas, válvulas e caixas d'água.  A seleção das famílias será feita por equipes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Entre 2011 e 2012, o Semiárido teve um período de cerca de seis meses sem chuvas.

Governo do Estado libera vantagens para professores

Por meio da Secretaria Estadual de Educação, o Governo do Estado vai liberar o pagamento de pecuniárias e títulos represados de anos anteriores a mais de dois mil servidores, alguns com processo de atualização parado desde 2003. Mais de 60% dos servidores que estão com essas vantagens represadas receberão na folha de setembro e os demais terão os valores atualizados nos meses seguintes, à medida que os processos tiverem andamento.

Para secretária Betânia Ramalho, Plano Estadual de Educação tem foco na escolaPara secretária Betânia Ramalho, Plano Estadual de Educação tem foco na escola

As vantagens pecuniárias foram regulamentadas pela Lei Complementar Estadual 164, de 1999. De acordo com a legislação, os servidores com tempo de serviço entre 15 e 20 anos, passariam a receber como gratificação incorporada 1/6 do vencimento, e assim progressivamente, até que os servidores com mais de 30 anos no desempenho de suas atividades receberiam a mais 50% do salário. Com a Lei 203/2001, o valor de referência para a concessão das pecuniárias passou a ser o salário base do servidor em setembro de 2001.

A Secretaria de Educação,  professora Betania Ramalho, esclarece que o Plano de Cargos do Magistério, regulamentado pela Lei Complementar 322, de 2006, extinguiu as pecuniárias para os servidores que ainda não haviam conquistado a vantagem, de acordo com o tempo de serviço. Já as vantagens por título dizem respeito à conquista de gratificações de cinco, dez e quinze por cento do salário, de acordo com o título obtido pelo servidor, como especialização. Os valores pagos na folha de setembro serão retroativos ao mês de janeiro de 2012.

De acordo com a secretária de Estado da Educação essa é mais uma clara demonstração de que a governadora Rosalba Ciarlini está realmente colocando em prática o seu Plano de Educação, que tem o foco na escola e na valorização do professor. "Já havíamos demonstrado isso através do reajuste de 63,77%, concedido à categoria em pouco mais de um ano de governo, e agora com a autorização para pagamento das vantagens pecuniárias e por título, negadas pelas gestões anteriores. Mesmo com o aperto no orçamento, cada vez maior devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados, estamos fazendo o que é possível para valorizar os nossos professores", concluiu a Secretária.

Em Lagoa Danta TITO recebeu a Deputada Marcia Maia

A Deputada Marcia Maia filha da Ex-Governadora Wilma esteve em Lagoa Danta na noite deste sexta-feira participando de um arrastão e comicio do atual Prefeito e Candidato a réeleição TITO. Vestindo vermelho opovo de Lagoa Danta foi as ruas ouvir a Deputada e os Candidatos na reta final desta campanha.

VEJA:


Nova Cruz: Cid faz festa no Bairro José Peixoto

A Comitiva do candidato a Prefeito de Nova Cruz Cid Arruda esteve nesta sexta-feira no Bairro José Peixoto Mariano, por la seus seguidores lotaram as ruas para ouvirem as propostas do Candidato do PSB, de seus Vereadores e Candidatos.

VEJA:

28 de setembro de 2012

Policia Civil prende arsenal em Fazenda de Germano Targino em Nova Cruz



Policiais civis de Nova Cruz prenderam, na manhã dessa sexta-feira (28), um homem identificado como Germano de Azevedo Targino, de 39 anos, ele é Ex- Prefito de Lagoa Danta e esposo da atual candidata a Vice-Prefeita de Nova Cruz na chapa de Cid Arruda Câmara na fazenda Trincheira foram encontradas armas e uma grande quantidade de munições.De acordo com o delegado Normando Feitosa, o mandado de busca e apreensão foi solicitado depois de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) feito contra Germano na semana passada, no qual ele é acusado de ter ameaçado uma pessoa de morte fazendo uso de uma arma. Diante da acusação, os policiais civis fizeram uma varredura na fazenda de Germano, onde foi encontrado o seguinte material: uma espingarda calibre 12; um revólver calibre 38; um carregador de pistola calibre 380; 28 munições calibre 12; uma algema; seis munições calibre 44; 49 munições calibre 380; 39 munições calibre 38; três coldres (suporte para carregar arma).





 
Diante da acusação, os policiais civis fizeram uma varredura na fazenda de Germano, por volta das 8h30 da manhã de hoje, onde foi encontrado o seguinte material: uma espingarda calibre 12; um revólver calibre 38; um carregador de pistola calibre 380; 28 munições calibre 12; uma algema; seis munições calibre 44; 49 munições calibre 380; 39 munições calibre 38; três coldres (suporte para carregar arma).  Uma das armas apreendidas tem registro na Secretaria de Segurança da Paraíba.
O acusado foi preso em flagrante na propriedade por posse ilegal de armas e munições.

27 de setembro de 2012

ACUSADOS DE ROUBO A MOTOS NA REGIÃO É PRESO EM ARARUNA

RARUNA-PB. Polícia Civil prende acusados de roubo a motos na região curimataú paraibano

A polícia prendeu na manhã desta quinta-feira (27) Ivan Carlos Fernandes de Moura, de 18 anos, e apreendeu o seu irmão, o menor de idade L.C.S.M, de 17 a nos de idade. Os irmãos são acusados de vários crimes de roubo a motos na região do curimataú paraibano.

A polícia apreendeu com os acusados, uma moto Honda fan, cor preta, com a placa fria NNR 1845-RN; um revolver calibre 38; uma espingarda calibre 12; uma espingarda soca-soca de fabricação caseira; e várias munições de vários calibres.

De acordo com o Dr. Hilamilton Simplício que, comandou o cumprimento de busca, apreensão e prisão, expedido pela justiça da comarca de Araruna que, resultou na prisão e nas apreensões; os irmãos há muito tempo estavam agindo na região. “Nós só precisávamos  dos elementos necessários para pedirmos a preventiva dos irmãos. Conseguimos e na manhã de hoje colocamos as mãos nesses criminosos que são pessoas violentas.”  Contou o delegado.

Os irmãos foram apontados como sendo os autores de um bárbaro homicídio na zona rural de Tacima há cerca de três anos, quando assaltaram um homem e o enterraram, provavelmente, ainda com vida.

Os irmãos passaram cerca de dois anos no CEA em João Pessoa-PB.

OUTRO CASO

Na quarta-feira (26) a polícia civil cumpriu outro mandado de prisão expedido contra Josélio Nunes Sobrinho, o  Bianô. O homem é acusado de praticar furtos na cidade.
 Por Júnior Campos

Atropelamento na avenida Tomaz Landim deixa um morto

Um atropelamento na avenida Tomaz Landim, na zona Norte, às 5h desta quinta-feira (27), deixou uma vítima fatal. Janeberg Costa, operador de máquinas da fábrica Coteminas, 35 anos, foi atropelado, quando passava de bicicleta na avenida, indo ao trabalho, que começava às 6h. 

As informações são do policial rodoviário federal, Alberício Coelho, que atendeu o chamado de testemunhas oculares. Segundo o policial, testemunhas afirmam que o atropelamento aconteceu quando  Janenberg desviava do ônibus que estava em uma parada próxima ao local do acidente e um Fiat Strada atropelou o operador, lançando-o sete metros à frente.

De acordo com a sogra de Janeberg, dona Josefa Ferreira, que mora em Igapó, o genro morava no Parque dos Coqueiros e costumava passar na casa dela antes de ir ao trabalho. De acordo com dona Josefa, as pessoas disseram a ela que o acidente aconteceu quando Janeberg atravessava uma faixa de pedestres, indo em direção à casa da sogra.

O motorista foi encaminhado por Alberício Coelho à delegacia da zona Norte, que dará continuidade ao caso. A Samu ainda foi acionada mas quando chegou ao local a vítima já havia falecido. Janeberg Costa morava no Parque dos Coqueiros há 4 anos e tinha um filho.

Bilionário chinês oferece R$ 132 milhões para homem que seduzir filha lésbica


Quem se candidata?

Um dos mais conhecidos bilionários de Hong Kong está oferecendo um prêmio equivalente a R$ 132 milhões para qualquer homem que consiga seduzir sua filha lésbica e convencê-la a se casar.
O magnata Cecil Chao, de 76 anos, que fez sua fortuna no setor imobiliário e em transportes de carga, prometeu publicamente a recompensa após relatos de que a filha, Gigi Chao, teria formalizado uma união na França com a namorada de longa data.
O bilionário, que nunca foi casado, afirmou à BBC que a filha ainda é solteira e precisa de "um bom marido".
A homossexualidade foi descriminalizada em Hong Kong somente em 1991, e as uniões de parceiros do mesmo sexo não são reconhecidas.
Candidatos
Gigi, uma empresária formada pela Universidade de Manchester, na Grã-Bretanha, teria formalizado uma parceria civil na França com sua namorada, Sean Eav, com quem se relaciona há sete anos, segundo relatos publicados na mídia de Hong Kong.
Mas seu pai insiste que a informação é falsa e afirma que sua oferta generosa já gerou várias respostas de possíveis candidatos.
"É um incentivo para atrair alguém que tenha talento, mas não o capital para iniciar seu próprio negócio", afirmou Chao. "Não me importa que ele seja rico ou pobre. O importante é que ele seja generoso e de bom coração", explicou.
"Gigi é uma mulher boa, com talento e beleza. Ela é dedicada aos pais, é generosa e faz trabalho voluntário", disse.
Vida social agitada
Apesar da busca pública por um marido para a filha, Chao diz que não tentará forçará Gigi a se casar contra sua vontade.
Gigi Chao disse ter achado a polêmica campanha feita pelo pai "divertida" e afirmou que não pensará mais no assunto até um candidato apto se apresentar.
Cecil Chao é conhecido em Hong Kong por sua vida social agitada e comumente aparece nas colunas sociais ao lado de belas mulheres jovens.
Segundo o diário South China Morning Post, ele já se vangloriou uma vez de ter se relacionado com mais de 10 mil mulheres. Fonte: IG

26 de setembro de 2012

MP quer rigor na punição a pratica de compra de votos em PASSA E FICA, NOVA CRUZ, MONTANHAS E LAGOA DANTA


Tendo em vista a proximidade do pleito eleitoral de 07 de outubro, a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz expediu Recomendação às Autoridades Policiais dos Municípios de Nova Cruz/RN, Montanhas/RN, Passa e Fica/RN e Lagoa D’anta/RN  para que estes mantenham rigor na coibição e apuração das condutas que configuram crime eleitoral, além de outras previstas na legislação eleitoral.
 
Dentre as condutas mencionadas na Recomendação está doar, oferecer, prometer doar, solicitar ou receber dinheiro, dádiva, ou vantagens pessoais de qualquer natureza, como materiais de construção, vestuários, consultas e receitas médicas, remédios, alimentos etc, pelo Candidato ou por “cabos eleitorais”;  utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, dentre outros.
 
A Recomendação foi encaminhada ao Delegado Titular da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil, ao Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, ao Comandante do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, em Nova Cruz/RN, e aos Comandantes dos Destacamentos da Polícia Militar de Montanhas/RN, Passa e Fica/RN e Lagoa D’anta/RN, bem como ao Juízo da 12º Zona Eleitoral e aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando o pleito eleitoral no âmbito da 12ª Zona Eleitoral.

VEJA:


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 12ª ZONA ELEITORAL – NOVA CRUZ 

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 002/2012


O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por intermédio de seu representante que esta subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal, combinado 
 com o art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar Federal n.º 75/93, no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93, e no art. 69, parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 e, ainda, CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime 
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que ao Ministério Público cabe, através dos instrumentos extrajudiciais e judiciais disponíveis, garantir e proteger a higidez do pleito eleitoral;CONSIDERANDO a proximidade do pleito eleitoral de 07 de outubro de 2012, quando os eleitores exercerão a cidadania escolhendo seus prefeitos e vereadores; CONSIDERANDO que o regime democrático pressupõe a expressão da vontade popular livre da influência de poder econômico e político, como também do uso indevido dos veículos e meios de comunicação social, de forma que se alcance a legitimidade da representatividade pela escolha de candidatos em condições de igualdade;CONSIDERANDO que a apuração dos delitos eleitorais pode e deve ser feita por parte da Polícia Estadual, uma vez que inexiste órgão da Polícia Federal na 12ª Zona Eleitoral, consoante prevê o art. 2º, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.363/2011, salvo nas ocorrências de maior repercussão e gravidade, quando deverá a notitia criminis ser encaminhada para a Superintendência Regional da Polícia Federal; RECOMENDA às Autoridades Policiais dos Municípios de Nova Cruz/RN, Montanhas/RN, Passa e Fica/RN e Lagoa D’anta/RN que mantenham rigor na coibição e apuração das condutas abaixo arroladas configuradoras de crime eleitoral, além de outras previstas na legislação eleitoral: I) CONDUTAS A SEREM COIBIDAS NO DIA DA ELEIÇÃO: a) “Promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais” (art. 296 do Código Eleitoral); b) “Impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio” (art. 297 do Código Eleitoral); c) Promover a concentração e o aliciamento de eleitores, inclusive através do fornecimento gratuito  de alimentação e transporte coletivo (art. 302 do Código Eleitoral); d) “Votar ou tentar votar mais de uma vez, em lugar de outrem” (art. 309 do Código Eleitoral); e) Fornecer alimentação e transporte a eleitores, em coletivos, alternativos ou veículos de passeio, neste último caso desde o dia anterior ao posterior à eleição, salvo os veículos a serviço da Justiça  Eleitoral, os de uso individual do eleitor e sua família, os coletivos de linhas regulares e o serviço 
normal, sem finalidade eleitoral, dos veículos de aluguel (táxis, alternativos, etc.) (art. 11, III, da Lei nº 6.091/74);f) O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comícios ou carreata, a distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor, independentemente da distância entre o local da infração e o local da votação (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º).
Observação: é permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput, e Resolução TSE nº 23.370/2011, art. 49).
II) CONDUTAS A SEREM COIBIDAS em todo o período eleitoral, inclusive no dia da votação:a) Doar, oferecer, prometer doar, solicitar ou receber dinheiro, dádiva, ou vantagens pessoais de qualquer natureza, como materiais de construção, vestuários, consultas e receitas médicas, remédios, alimentos, combustíveis, materiais esportivos (bolas, camisas de times, etc.), patrocínio de viagens, execução de serviços gratuitos, pelo Candidato ou por interposta pessoa (“cabos eleitorais”), transporte de pessoas e cargas (areia, pedras, tijolos, etc.), emprego na Administração Pública, para obter ou dar voto, ainda que a oferta não seja aceita, devendo a autoridade policial indagar sempre das testemunhas se o autor do fato pediu o voto (art. 299 do Código Eleitoral);
b) “Valer-se o servidor público da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido” (art. 300 do Código Eleitoral);c) “Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado 
candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos” (art. 301 do Código Eleitoral) d) “Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercer influências sobre o eleitorado” (art. 323 do Código Eleitoral);e) “Utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores” (art. 334 do Código Eleitoral). Encaminhe-se uma via da presente recomendação ao Delegado Titular da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil, ao Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, ao Comandante do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, em Nova Cruz/RN, e aos Comandantes dos Destacamentos da Polícia Militar de Montanhas/RN, Passa e Fica/RN e Lagoa D’anta/RN, bem como ao Juízo da 12º Zona Eleitoral e aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando o pleito eleitoral no âmbito da 12ª Zona Eleitoral.Encaminhe-se cópia desta Recomendação para que seja publicada no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça.


Nova Cruz/RN, 25 de setembro de 2012.
Adriano da Gama Dantas
Promotor Eleitoral