O Ministério da Saúde
suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância
sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de
Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União
estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância
sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que ficou
retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os
municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde,
que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos
repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação
correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é
feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias
por pelo menos dois meses consecutivos.
Municípios do RN com
repasses suspensos
Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antonio Martins,Canguaretama, Caraúbas,Carnaubais, Coronel Ezequiel, Espirito Santo, Gov. Dix-Sept Rosado, Ipueira, Jardim de Angicos, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Martins, Olho D'Agua dos Borges, Passagem, Pedra Grande, Pedro Avelino, Portalegre, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Sítio Novo, Taipu, Triunfo Potiguar, Umarizal, Várzea e Vila Flor.
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