O governo do Estado da Paraíba terá de pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher que recebeu um resultado de exame HIV positivo, sendo que não era portadora do vírus. O exame teria sido solicitado por seu médico em razão de ela encontrar-se, à época, gestante. Após constatar o erro do teste, a paciente impetrou ação, mas não obteve ganho no 1º grau. Decidiu recorrer da decisão, com a apelação cível de nº 018.2006.000619-6/001, que teve como relator o desembargador Fred Coutinho.
De acordo com os autos, a mulher, que estava no início da gravidez, foi encaminhada para atendimento no Laboratório do Hospital Público de Guarabira e, ao receber os resultados, foi surpreendida pela informação da sorologia positiva do HIV.
Alegou a autora que sua vida transformou-se em um verdadeiro martírio, passando vários problemas sociais e psicológicos, agravados pelo seu estado de gravidez. Diante do drama sofrido, a mulher decidiu refazer os exames em laboratório particular e teve a comprovação de que o resultado anterior não passava de um equívoco, ocorrido pela má prestação do serviço do Hospital Estadual.
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