16 de fevereiro de 2017

BANCO DEMITE FUNCIONÁRIA COM DEPRESSÃO E É CONDENADO PELA JUSTIÇA

TRT-PB
Banco demite funcionária com depressão e é condenado pela Justiça
Redação Tambaú 247 - A Justiça do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma funcionária de um banco privado que teria sido demitida no período em que encontrava-se em aviso prévio e beneficiada com o auxílio-doença previdenciário. O recurso Ordinário foi originário da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
A defesa alegou que a dispensa da trabalhadora foi irregular, pois na época da ruptura do vínculo ela encontrava-se com o benefício de auxílio previdenciário. Ao analisar o pedido de reintegração foi verificado que a reclamante era portadora de patologias psiquiátricas, como transtorno do pânico e episódio depressivo moderado.
O laudo pericial apresentado atestou que a trabalhadora, no momento dos exames, encontrava-se incapacitada para as atividades profissionais. Diante do que foi exposto, ficou caracterizada a conduta ilícita da empresa, quando dispensou a trabalhadora mesmo tendo conhecimento da gravidade do seu estado de saúde, fato atestado pelo departamento médico da própria empresa, o qual foi acatado pela previdência social, que concedeu o benefício do auxílio-doença.
Conduta abusiva
Para o relator do processo nº 0130308-08.2015.5.13.0004, desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, embora não se discuta o direito do empregador de decidir sobre conveniência de manter ou não a empregada em seu posto de trabalho, essa prerrogativa não poderia ser exercida sem levar em consideração a dignidade humana da trabalhadora, havendo a prática de conduta abusiva em momento de fragilidade da doença.
“Há de se considerar severamente inadequada a postura do empregador, que mesmo tendo conhecimento da gravidade das patologias da empregada, a submeteu ao infortúnio de uma rescisão contratual, decidida em momento de desequilíbrio emocional e psicológico”, observou o magistrado que, diante do quadro, entendeu ser razoável condenar o banco ao pagamento de verba indenizatória no valor de R$ 35 mil, destinada a reparar a ofensa. “O valor atende aos objetivos pedagógicos e punitivos da indenização por danos morais”.
Por fim, o magistrado determinou a prorrogação do aviso prévio até que seja comprovado o término do usufruto do auxílio-doença concedido pela previdência social. A decisão ao desembargador-relator foi acompanhada pela Segunda Turma de Julgamento do TRT.
Com TRT-PB

Jovem de 14 anos mata o pai com tiro de espingarda após ser estuprada



Uma adolescente de 14 anos matou o pai de 34 anos com um tiro de espingarda alegando que por dois anos foi abusada sexualmente, segundo a Polícia Militar (PM-AC). A morte teria ocorrido na noite de terça-feira (7), mas, somente nesta nesta quarta (8), a polícia se deslocou para atender a ocorrência no Ramal da Cachoeira, na zona rural de Tarauacá, distante 400 km da capital Rio Branco.
A Polícia Civil informou que a adolescente passou por um exame de conjunção carnal, onde o laudo médico comprovou o estupro. Conforme o órgão, a menor agiu em legítima defesa e não deve ficar apreendida. O inquérito do caso deve ser encaminhado para a Justiça.
Ao chegar no local,  a PM encontrou a adolescente com a mãe. A menor confessou o crime e afirmou que era abusada desde os 12 anos. Ela relatou à polícia que estava cansada de sofrer ameaças do pai ao lado dos irmãos e da mãe.
Na noite do crime, os pais da adolescente estariam bebendo e, por volta de 23h, a mãe da menor teria ido dormir, momento em que o pai pegou uma faca, foi até o local onde a jovem estava e a obrigou a manter relações sexuais com ele. O pai teria dito ainda que se a menor não cedesse ele mataria todos da família.
A adolescente relatou à polícia que resistiu. A mãe disse que acordou para ir ao banheiro e viu o pai violentando a filha. Nesse momento, o homem teria dito que iria matar todos para que não houvessem testemunhas do abuso. Os pais iniciaram uma luta corporal, a menor pegou uma espingarda e efetuou o disparo contra o pai. O corpo do homem chegou a ser transportado por vizinhos até a zona urbana, mas ele não resistiu.
Ao G1, José Carlos Bezerra, presidente do Conselho Tutelar de Tarauacá, informou que a menina ainda estava prestando depoimento na delegacia, mas que já haviam tomado conhecimento do caso e aguardavam o encaminhamento dela para que tomassem as medida necessárias. "Ela vai precisar de acompanhamento psicológico e também vamos ver para onde deve ser encaminhada e como vamos dar assistência à ela", explicou.

Estudante universitária é assassinada com um tiro no ouvido durante assalto na Paraiba



A estudante universitária do curso de Biomedicina da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), identificada como sendo Meyrilane Thais, 19 anos, foi assassinada no início da noite dessa quarta-feira (15) durante um assalto no bairro de Tambiá, área central de João Pessoa. O crime aconteceu na esquina da Rua Deputado Barreto Sobrinho com a Avelino Cunha. De acordo com o tenente Santana, ela chegou de Itabaiana, onde mora, e estava indo lanchar com uma amiga antes de assistir à aula. A amiga, no entanto, percebeu a movimentação e conseguiu correr. Ainda segundo a PM, os bandidos conseguiram levar a bolsa e o celular da universitária. A polícia verificou sinais de que os criminosos também tentaram levar o relógio dela, mas não conseguiram. A estudante não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A jovem foi morta nas proximidades da faculdade onde estudava. Ela era natural da cidade de Itabaiana, no Agreste do estado, e filha de um policial militar. 

Fonte: 
PB Hoje

Polícia recaptura "Pitchuca" apontado como líder do crime na comunidade da África



Policiais militares da Força Tática do 4° Batalhão prenderam na tarde desta quarta-feira (15), um homem identificado como Clemilson Borges, de 38 anos apontado como sendo líder de ações criminosas na comunidade da África, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal.
Off- De acordo com os componentes da guarnição "Pitchuca", como é mais conhecido estava caminhando e quando viu a viatura correu para escapar, mas acabou cercado em uma região de mangue. O suspeito foi condenado a pagar uma pena de 4 anos por roubo e possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça.
Off- Na delegacia "Pitchuca" disse que pertence a facção criminosa sindicato do RN e que fugiu por que sabia que estava com problemas com a justiça. Os policiais que participaram da recaptura do foragido ainda informaram que "Pitchuca" é uma peça importante do crime que age na comunidade.

15 de fevereiro de 2017

Suspeitos de matar guarda municipal a tiros são detidos

Guarda municipal é morto a tiros na Zona Norte de Natal (Foto: Divulgação/PM)
A Guarda Municipal (GM) prendeu, na noite desta terça-feira (14) quatro suspeitos de participar do atentando que resultou na morte de um guarda municipal na manhã desta terça na Zona Norte de Natal. De acordo com a GM, com os suspeitos foram apreendidas armas, roupas camufladas e um carro usado no crime.
Todos os quatro suspeitos negaram participação no crime. Um deles, de 24 anos, é motorista de Uber e disse que fez uma corrida para os suspeitos sem saber o que eles iriam fazer.
O guarda foi baleado enquanto estava de serviço em um posto da corporação no conjunto Soledade II, na Zona Norte da cidade. Abimael Freitas, de 50 anos, chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu.

Segundo a Polícia Militar, Freitas estava do lado de fora do posto quando um carro preto parou e dois homens efetuaram pelo menos 10 disparos. De acordo com o comandante da guarda municipal de Natal, Michel Dantas, o guarda estava na corporação há 25 anos.
Segundo informações, os criminosos teriam levado a arma do guarda, mas a PM não confirma que a arma foi levada. Os suspeitos foram levados para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Guarda municipal é morto a tiros na Zona Norte de Natal (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)Guarda municipal é morto a tiros na Zona Norte de Natal (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

Correios esperam adesão de 5 mil em PDV e planejam fechar 200 agências

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O plano de demissão voluntária lançado pelos Correios recebeu até o momento a adesão de 3 mil funcionários e a expectativa é que o número chegue a pelo menos 5 mil, segundo o presidente da estatal, Guilherme Campos.
Em meio à mais grave crise financeira de sua história, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja também fechar cerca de 200 agências neste ano, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.
A empresa acumula dois rombos de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos. Os Correios fecharam o ano passado com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, após registrar perdas de R$ 2,1 bilhões em 2015. "Estamos trabalhando para reverter esse quadro. O objetivo é colocar a empresa no azul neste ano", disse o presidente ao G1.

Cortes

Aberto em janeiro, o Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados (PDI) tem como público-alvo os empregados com mais de 55 anos, com tempo de serviço para requerer aposentadoria. O prazo para adesão termina nesta sexta-feira (17).
Inicialmente, a expectativa era ter de 6 mil a 8 mil adesões, com economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. Agora, a meta foi reduzida. “A nossa expectativa é ficar em torno de 5 mil. Só os 3 mil que já aderiram já representam uma economia anual da ordem de R$ 400 milhões”, afirmou Campos.
Segundo ele, mesmo com a adesão menor, outras medidas complementares ajudarão a empresa a reduzir os seus custos para voltar a gerar resultados operacionais positivos.
Só com cortes de funções e cargos comissionados, a empresa diz ter conseguido uma economia da ordem de 20% na folha de pagamentos de janeiros.
Os Correios contam com 117 mil empregados atualmente.

Fechamento de agências

Segundo os Correios, o fechamento de cerca de 200 agências acontecerá sobretudo nos grandes centros urbanos. "Estamos fazendo um processo de otimização onde houver superposição de agência, inclusive para poder aproveitar os reflexos do PDI”, explicou Campos.
Os Correios acompanham o movimento de racionalização e corte de pessoal que também está sendo feito por bancos estatais como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Em tempos de recessão e rombo recorde nas contas públicas, o governo tem incentivado esses programas de desligamento voluntário, até mesmo para tentar afastar a necessidade de aporte federal em estatais em dificuldades financeiras.
Levantamento publicado pelo G1 no mês passado mostrou que programas de cortes em estatais já tiveram a adesão de mais de 37 mil funcionários em 2 anos e que novos planos anunciados podem gerar mais de 22 mil cortes adicionais.

Reajuste de tarifas

Outro reforço no caixa dos Correios deverá vir de um reajuste das tarifas postais nos próximos meses. A estatal afirma que há uma necessidade de um aumento da ordem de 7% por causa do represamento das tarifas em anos anteriores, quando não houve repasse integral da inflação.
“Existe uma demanda nossa por um resto de recuperação de tarifas, que já foi encaminhado em janeiro para o Ministério do Planejamento", explica o presidente. “Estamos aguardando”.
Para Campos, outro ponto fundamental para reestruturar o orçamento dos Correios é encontrar um novo formato para o plano de saúde dos funcionários dos Correios, o Postal Saúde. Segundo ele, este custeio é o responsável pela maior parte do déficit registrado nos últimos anos.
Pelo modelo, a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários com 7%. “Estamos negociando com os trabalhadores, com os sindicatos, buscando uma alternativa. Nos moldes que está é impossível de ser mantido”, diz.
Apesar de afirmar ter ficado assustado com a desorganização encontrada na administração da empresa, o presidente dos Correios diz acreditar na recuperação e viabilidade da operação e afirma que a privatização nas está nos planos do governo.
"Do ponto de vista de negócios, querer privatizar nesse momento seria entregar a empresa praticamente de graça", diz. "O desafio de se fazer tudo aquilo que não foi feito em 10 anos. Esse aqui tem que ser o ano da virada.”

14 de fevereiro de 2017

PRF prende líder de facção criminosa no RN



Na noite de segunda-feira (13) a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem suspeito de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte. Ele era foragido do presídio de Caicó desde 2016.
A prisão ocorreu em Assu/RN, quando homens da PRF patrulhavam a região e, por volta das 20h40, deram ordem de parada a um Fiat Línea branco que passava no km 112 da BR-304.
O motorista do carro era um homem de 31 anos. Ele apresentou uma identidade falsa aos PRFs e, ao perceber que os policiais desconfiavam da veracidade do documento, o homem correu para o matagal próximo da rodovia, tentando abrigo no escuro.
Os PRFs conseguiram impedi-lo e descobriram sua verdadeira identidade, que mostrava ser um criminoso foragido e responsável por diversos crimes, como tráfico de drogas e homicídios, inclusive o assassinato de um policial militar em Mossoró.
Também foi presa a passageira que estava com ele. Eles foram levados para a delegacia da Polícia Civil em Mossoró, com celulares, relógios e R$ 1.344,00 encontrados no interior do veículo.

13 de fevereiro de 2017

Casal morre queimado dentro de casa no Pajuçara


A polícia investiga a morte misteriosa de um casal ocorrida na madrugada deste domingo (12), no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. Iraneide Silva dos Santos, de 26 anos e o companheiro dela Andrely Silva de Souza de 25 foram queimados vivos dentro de casa. A mulher morreu na hora e o homem ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com informações repassadas por um vizinho das vítimas, que terá a identidade preservada, a casa foi invadida por criminosos que chegaram já ateando fogo nos dois. "Nós ouvimos muitos gritos e pedido de socorro, em um certo momento tiros foram efetuados e depois Andrely saiu correndo em chamas, enquanto a mulher dele já tava morta carbonizada", informou.
Apesar da afirmação do vizinho sobre a atuação de criminosos ninguém testemunhou os suspeitos agindo. Andrely foi socorrido para o pronto socorro Clovis Sarinho, mas morreu horas depois, Maria Elizabete, mãe de Iraneide disse que a filha era usuária de drogas e já tinha sido presa por porte ilegal de arma.

Pai suspeito de matar a filha na frente dos netos após briga por dinheiro se entrega


O Ex-cabo da Aeronáutica, Frederico Carneiro Soares, apontado como autor da morte da filha Maira Cintra Soares, se entregou à polícia no fim da manhã desta segunda-feira (13). Ele era procurado desde a noite de sexta-feira (10), data do crime. O crime teria sido motivado por uma disputa de herança.
Acompanhado por seu advogado, Soares se entregou no 89º DP, no Portal do Morumbi, por volta das 11h.
O crime ocorreu por volta das 21h de sexta na Rua Olímpio Rodrigues da Silva, na região da Vila Sônia. Segundo a polícia, o pai de Maira Cintra Soares, de 40 anos, foi até a casa da vítima e os dois discutiram.
Ainda de acordo com a polícia, durante a briga, o pai atirou na cabeça da filha na frente de três filhos da vítima. O socorro foi acionado, mas ela morreu no local. Após o crime, o pai, que estava acompanhado da atual mulher, fugiu. 

O corpo de Maira Cintra Soares foi enterrado na tarde deste sábado (11), no Cemitério da Paz.
Maira Cintra Soares, de 40 anos, morta após briga por herança da família (Foto: Reprodução Facebook)Maira Cintra Soares, de 40 anos, morta após briga por herança da família (Foto: Reprodução Facebook)
Maira Cintra Soares, de 40 anos, morta após briga por herança da família (Foto: Reprodução Facebook)

Motivação

A polícia acredita que o crime tenha sido motivado por dinheiro. De acordo com advogados da família, o irmão de Maira tem problemas mentais e recebe uma pensão da mãe, que morreu há mais de 30 anos. O pai tinha a tutela do filho e ficava com o dinheiro.
Recentemente, porém, Maira conseguiu a tutela do irmão. Com isso, segundo relatos, o pai perdeu o controle do dinheiro, o que teria motivado a briga.
O ex-cabo e a namorada, Silmara Brandi, foram até a casa onde morava a filha dele discutir o caso. Houve uma briga, que foi presenciada por vários vizinhos. “Eu estava aqui em casa assistindo televisão, escutei um barulho de discussão”, disse o vizinho Mauro Roberto Iusim.
Ele disse ter presenciado o disparo. “No meio do caminho eu vi ele pegar e dar o tiro nela. Eu vi o primeiro tiro. Eu peguei, comecei a recuar, voltar para trás. O cara estava atirando, fiquei com medo e escutei mais dois tiros. Cheguei aqui na frente do meu portão, que estava aberto, ele olhou para mim, virou com a arma para mim e apontou a arma. Pulei para dentro de casa, corri e me tranquei lá dentro.”
Pai mata própria filha a tiros depois de briga por herança em bairro nobre de São Paulo

Vídeo

Em um vídeo postado no Facebook, em agosto de 2016, a vítima conta que tinha desavenças com o pai e o motivo da briga seria porque ele estava interessado na herança deixada por sua mãe. Na Justiça, há processos abertos pela disputa da casa da vítima, que também foi deixada pela sua mãe, avaliada em R$ 200 mil.
No vídeo, Maira relata que ela e o irmão sofreram maus tratos e foram internados em colégios internos no Interior de São Paulo, desde que a sua mãe morreu, quando ela tinha 8 anos de idade.
Na ocasião, seus pais já estavam separados e ele vivia com outra mulher, mas o divórcio não havia sido oficializado. “Ele tirou eu e meu irmão da família da minha mãe à força, proibindo visitas e qualquer tipo de contato. E, de caso pensado pegou eu e meu irmão para ter mais direitos que ele tinha como viúvo”, disse. Segundo o vídeo, ele tinha a intenção de ficar com os bens deixados pela ex-mulher para os filhos.
Maira diz que o pai recebia a pensão da mãe e queria uma casa deixada como herança para os filhos. Ela conta que ela e seu irmão foram colocados em colégios internos. Segundo ela, aos 16 anos, o irmão ficou desorientado e foi internado em um hospital psiquiátrico.
“Meu pai resolveu que queria a casa e ficou muito indignado. Ele fez várias tentativas de tirar a gente da casa, eu e meu irmão, inclusive colocando um segurança um dia e falando que nós éramos indigentes. Só que na delegacia foi provado que nós éramos herdeiros e filhos dele. Então ele não conseguiu tirar a gente daqui”, afirmou na ocasião.

Polícia Civil prende irmãos suspeitos de roubo de carros no RN


Armas, munições e celulares foram apreendidos com a dupla (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Armas, munições e celulares foram apreendidos com a dupla (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Agentes da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos (Deprov) prenderam na manhã desta segunda-feira (13) dois homens suspeitos de integrarem uma quadrilha que roubava carros no Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com a PC, os suspeitos são irmãos e foram presos em casa, na Grande Natal. O mais novo, de 30 anos, já possuía mandado de prisão em aberto. O outro, de 33 anos, foi preso em flagrante por posse e receptação de arma de fogo.De acordo com a Polícia Civil, foram encontradas armas, munições e celulares com os homens.

10 de fevereiro de 2017

I COLÔNIA DE FÉRIAS: BRINCANDO COM ESPORTES “Olimpíadas da natureza”



A Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN em parceria com o Ministério do Esporte contemplada por meio de edital público realiza a I COLÔNIA DE FÉRIAS: Brincando com Esporte. O evento acontecerá durante o mês de fevereiro 2017 nos dias 13 à 18 (segunda feira até sábado para alunos de 06 à 10 anos) e 20 à 24 (segunda feira até sexta-feira para alunos de 11 à 15 anos) das 08h00min às 11h30min, na escola Mun. Gov. Mario Covas. O ônibus estará disponível nas escolas da zona rural às 07h00min, com entrega dos alunos às 12h00min.

 A Colônia com o tema "Olimpíadas da Natureza" tem por objetivo promover atividades educacionais, esportivas e de lazer voltadas para conscientização e preservação do meio ambiente e principalmente da geografia local, estimulando o uso correto dos equipamentos de esporte e lazer do município.

Durante a Colônia de Férias será realizado de forma lúdica e harmoniosa atividades de handebol, recreação aquática, basquete, badminton, tênis de mesa, futebol, atletismo, vôlei, caminhadas na natureza, slackline, escalada, construção de brinquedos populares e jogos tradicionais. Como também passeio para o Zoológico da Bica e Estação Ciências em João Pessoa-PB.

Taxista é encontrado morto à tiros dentro do próprio carro no RN


Taxista foi encontrado morto no bairro de Cidade Verde  (Foto: Divulgação/PM)Um taxista de 49 anos foi encontrado morto nesta quinta-feira (9) no bairro de Cidade Verde, em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, ele estava dentro do táxi quando foi atingido por tiros. Este é o segundo taxista encontrado morto em uma semana.
De acordo com a PM, não há confirmação se algo foi roubado do motorista, que não foi identificado.A vítima, segundo a polícia, foi identifricada como Renny Lima da Silva. O corpo foi encontrado dentro do táxi que ele trabalhava. Estava na rua Poços de Caldas.
A área onde o carro com o corpo foi encontrado é uma estrada de terra, sem muito movimento e com terrenos baldios nas proximidades.